TJMA - 0801546-93.2018.8.10.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra

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Polo Ativo

Partes

CONSTANCIA GOMES DA SILVA

CPF *54.***.*81-72

Advogados

HELIO RODRIGUES DIAS

OAB: 4775/MA

CPF *53.***.*80-63

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ: 03.220.438/0001-73

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 12:42

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2023 12:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 07/07/2023 12:37

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 07/07/2023 00:07

    Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES DIAS em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 00:07

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 06/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 15:49

    Publicado Intimação de acórdão em 15/06/2023.

  • 20/06/2023 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 20/06/2023 15:49

    Publicado Intimação de acórdão em 15/06/2023.

  • 20/06/2023 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 10:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2023 10:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2023 14:50

    Conhecido o recurso de CONSTANCIA GOMES DA SILVA - CPF: *54.***.*81-72 (RECORRENTE) e não-provido

  • 09/06/2023 16:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/06/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 04/06/2023 06:00.

  • 05/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES DIAS em 04/06/2023 06:00.

  • 05/06/2023 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.

  • 05/06/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 03/06/2023 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.

  • 03/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 02/06/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 14:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/06/2023 14:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/06/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 13:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2023 13:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2023 11:09

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/03/2023 14:14

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

  • 20/03/2023 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/03/2023 12:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/03/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 12:36

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

  • 16/03/2023 10:38

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 10:38

    Juntada de despacho

  • 16/11/2021 14:05

    Baixa Definitiva

  • 16/11/2021 14:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 16/11/2021 14:04

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 05/11/2021 01:32

    Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 04/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 01:32

    Decorrido prazo de CONSTANCIA GOMES DA SILVA em 04/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 00:08

    Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 07/10/2021 00:07

    Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL       APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801546-93.2018.8.10.0027 Apelante: CONSTÂNCIA GOMES DA SILVA Advogado: HÉLIO RODRIGUES DIAS (OAB/MA Nº 4.775) Apelado: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogados: LUCYMARY GALVÃO LEONARDO GARCÊS (OAB/MA Nº 6.100) E HONORATO HOLANDA DA SILVA JÚNIOR (OAB/MA Nº 11.874) Relatora: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA   DECISÃO MONOCRÁTICA     Da análise do feito, verifico que os vertentes autos foram processados no procedimento do juizado especial, não detendo de competência recursal este Egrégio Tribunal para o julgamento do presente recurso, que é pertinente a Turma Recursal (art. 41, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

    Isto posto, NÃO CONHEÇO do presente Apelo, e determino a remessa para Turma Recursal competente, nos termos da fundamentação supra.

    Dê-se baixa na distribuição.

    Intimem-se.

    Publique-se.

    São Luís/MA, data do sistema.     Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA  Relatora  

  • 05/10/2021 07:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2021 07:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2021 15:06

    Não conhecido o recurso de Apelação de CONSTANCIA GOMES DA SILVA - CPF: *54.***.*81-72 (APELANTE)

  • 11/03/2021 18:05

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 11/03/2021 18:05

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/03/2021 16:32

    Juntada de documento

  • 27/02/2021 00:46

    Publicado Despacho em 26/02/2021.

  • 25/02/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 24/02/2021 19:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 24/02/2021 18:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2021 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 10:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/06/2020 10:32

    Juntada de parecer do ministério público

  • 25/03/2020 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2020 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 15:55

    Recebidos os autos

  • 12/03/2020 15:55

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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