TJMA - 0803026-12.2019.8.10.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2021 16:11
Baixa Definitiva
-
12/11/2021 16:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
-
12/11/2021 16:11
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
09/11/2021 03:09
Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 08/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 03:09
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 08/11/2021 23:59.
-
13/10/2021 09:41
Publicado Intimação de acórdão em 13/10/2021.
-
09/10/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
08/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803026-12.2019.8.10.0047 RECORRENTE: DAVI SANTANA DE OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA19525-A RECORRIDO: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12701513 - Acórdão.
PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).
Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
Contagem dos dias para a prática de atos processuais.
Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).
Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.
IMPERATRIZ - MA, 7 de outubro de 2021.
JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça -
07/10/2021 07:45
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 07:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/10/2021 16:10
Conhecido o recurso de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA - CNPJ: 03.***.***/0002-02 (RECORRIDO) e DAVI SANTANA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *06.***.*77-78 (RECORRENTE) e não-provido
-
24/09/2021 10:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/09/2021 16:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/09/2021 15:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/09/2021 15:10
Pedido de inclusão em pauta
-
14/09/2021 15:09
Conclusos para decisão
-
14/09/2021 15:09
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2020 13:27
Recebidos os autos
-
23/07/2020 13:27
Conclusos para despacho
-
23/07/2020 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2020
Ultima Atualização
07/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805883-23.2017.8.10.0040
Bradesco Administradora de Consorcios Lt...
Marilda Rodrigues Nascimento
Advogado: Ramon Rodrigues Silva Dominices
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/06/2017 15:47
Processo nº 0805883-23.2017.8.10.0040
Bradesco Administradora de Consorcios Lt...
Marilda Rodrigues Nascimento
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/06/2022 09:10
Processo nº 0838042-73.2016.8.10.0001
Brito &Amp; Soares LTDA - ME
Municipio de Sao Luis
Advogado: Tadeu de Jesus e Silva Carvalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/07/2016 12:24
Processo nº 0800484-59.2019.8.10.0099
Joao Gomes da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Roberto Cesar de Sousa Alves
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/03/2021 10:20
Processo nº 0800484-59.2019.8.10.0099
Joao Gomes da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Roberto Cesar de Sousa Alves
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/09/2019 23:56