TJMA - 0000084-22.2017.8.10.0108

22/05/2023 10:03

Baixa Definitiva

22/05/2023 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/05/2023 10:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/04/2023 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUFILANDIA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023 11:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES LIMA NETO em 18/04/2023 23:59.

23/03/2023 00:56

Publicado Acórdão (expediente) em 23/03/2023.

23/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

21/03/2023 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023 09:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TUFILANDIA - CNPJ: 01.***.***/0001-24 (REPRESENTANTE) e provido

02/03/2023 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUFILANDIA em 01/03/2023 23:59.

28/02/2023 16:20

Juntada de Certidão

28/02/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2023 18:03

Juntada de parecer do ministério público

09/02/2023 08:45

Conclusos para julgamento

09/02/2023 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 15:16

Recebidos os autos

08/02/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/02/2023 15:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2022 11:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2022 11:01

Juntada de parecer do ministério público

16/08/2022 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022 09:14

Recebidos os autos

13/05/2022 09:14

Conclusos para despacho

13/05/2022 09:14

Distribuído por sorteio