TJMA - 0801099-41.2020.8.10.0058

20/04/2023 08:17

Baixa Definitiva

20/04/2023 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/04/2023 08:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/04/2023 21:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.

22/03/2023 08:44

Juntada de petição

20/03/2023 01:19

Publicado Decisão em 20/03/2023.

18/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/03/2023 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023 12:29

Conhecido o recurso de RUBENS ANDRADE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*30-10 (REQUERENTE) e MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - CPF: *36.***.*68-68 (REQUERENTE) e não-provido

17/10/2022 18:36

Juntada de petição

17/10/2022 14:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2022 14:18

Juntada de parecer do ministério público

01/10/2022 19:59

Juntada de petição

30/09/2022 02:31

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2022.

30/09/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

28/09/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022 12:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/09/2022 08:24

Conclusos para decisão

06/09/2022 08:55

Recebidos os autos

06/09/2022 08:52

Recebidos os autos

06/09/2022 08:52

Conclusos para despacho

06/09/2022 08:52

Distribuído por sorteio