TJMA - 0854798-60.2016.8.10.0001

17/12/2024 09:06

Baixa Definitiva

17/12/2024 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/12/2024 08:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado

11/12/2024 00:57

Decorrido prazo de FRANCARLOS DINIZ RIBEIRO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:50

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 10/12/2024 23:59.

19/11/2024 00:43

Publicado Notificação em 18/11/2024.

19/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

14/11/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024 12:30

Recurso Especial não admitido

11/11/2024 09:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2024 08:17

Juntada de termo

09/11/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCARLOS DINIZ RIBEIRO em 08/11/2024 23:59.

17/10/2024 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

15/10/2024 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024 13:27

Juntada de Certidão

15/10/2024 09:13

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 09:13

Decorrido prazo de FRANCARLOS DINIZ RIBEIRO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 07:29

Recebidos os autos

15/10/2024 07:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/10/2024 17:09

Juntada de recurso especial (213)

23/09/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 23/09/2024.

21/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

19/09/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024 08:39

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-46 (REQUERENTE) e não-provido

18/09/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024 13:28

Juntada de Certidão

30/08/2024 18:40

Juntada de petição

19/08/2024 11:58

Conclusos para julgamento

19/08/2024 11:43

Juntada de Outros documentos

12/08/2024 17:54

Recebidos os autos

12/08/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/08/2024 17:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 13:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023 13:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 08:19

Juntada de Certidão

14/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 10:21

Determinada a redistribuição dos autos

01/12/2021 07:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2021 16:44

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/11/2021 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2021 20:43

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021 16:59

Recebidos os autos

09/11/2021 16:59

Conclusos para despacho

09/11/2021 16:59

Distribuído por sorteio