20/05/2025 09:12

Juntada de petição
12/05/2025 15:52

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:28

Decorrido prazo de ROSA MARIA PINHEIRO LIMA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:58

Juntada de petição
22/01/2025 09:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 17:39

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
20/09/2024 07:11

Conclusos para decisão
28/06/2024 17:02

Juntada de petição
12/06/2024 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 18:08

Juntada de petição
21/05/2024 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/05/2024 15:57

Realizado Cálculo de Liquidação
17/05/2024 10:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2024 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/04/2024 13:27

Realizado Cálculo de Liquidação
03/03/2023 10:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/03/2023 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2023 11:18

Outras Decisões
27/02/2023 14:37

Conclusos para decisão
27/02/2023 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/12/2021 11:38

Juntada de petição
10/11/2021 00:47

Decorrido prazo de ROSA MARIA PINHEIRO LIMA em 08/11/2021 23:59.
13/10/2021 10:12

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0858807-65.2016.8.10.0001 AUTOR: ROSA MARIA PINHEIRO LIMA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SIDNEY ROBSON B COSTA - MA6256 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Incidente de Assunção de Competência nº 18.193/2018 (Tema 02: Análise da existência da coisa julgada inconstitucional nas execuções individuais da sentença coletiva proferida na Ação Coletiva nº 14.440/2000), conheceu do Agravo em Recurso Especial nº 1827658/MA, tendo-o convertido em Recurso Especial nº 1929758, conforme pesquisa feita no sítio eletrônico daquela Corte, na presente data, a prudência recomenda que seja mantida a r. decisão prolatada no id. 30540240.

Sendo assim, indefiro o pedido de prosseguimento do feito, formulado pelos exequentes (id. 33463242) e, por via de consequência, determino a manutenção da suspensão do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

MARIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2792/2021
08/10/2021 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/07/2020 11:01

Conclusos para despacho
21/07/2020 18:42

Juntada de petição
13/06/2020 04:25

Decorrido prazo de TOMAZ SALES NETO em 08/06/2020 23:59:59.
30/04/2020 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2020 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2019 08:04

Conclusos para decisão
08/05/2019 08:04

Juntada de Certidão
07/05/2019 11:39

Juntada de petição
07/05/2019 11:38

Juntada de petição
25/04/2019 03:35

Decorrido prazo de SIDNEY ROBSON B COSTA em 24/04/2019 23:59:59.
05/04/2019 00:11

Publicado Intimação em 05/04/2019.
05/04/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2019 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2019 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/03/2019 18:52

Realizado Cálculo de Liquidação
26/03/2019 18:52

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/08/2018 14:26

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2017 01:39

Juntada de Petição de petição
07/07/2017 12:41

Conclusos para despacho
07/07/2017 12:40

Juntada de Certidão
04/07/2017 09:42

Juntada de Petição de contestação
08/05/2017 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica
02/02/2017 10:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2016 08:15

Conclusos para despacho
11/10/2016 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2016

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão da Contadoria • Arquivo

Despacho • Arquivo

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