17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Processo nº 0803526-53.2019.8.10.0023 DEMANDANTE: FRANCISCO NONATO LIMA ARAUJO DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO, JOYCIANE DA SILVA VIEIRA De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário
12/11/2021 17:09

Baixa Definitiva
12/11/2021 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
12/11/2021 17:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/11/2021 03:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:12

Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:12

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:12

Decorrido prazo de SCHAYLENE DINIZ ZUMACK em 08/11/2021 23:59.
13/10/2021 09:44

Publicado Intimação de acórdão em 13/10/2021.
09/10/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803526-53.2019.8.10.0023 RECORRENTE: FRANCISCO NONATO LIMA ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: SCHAYLENE DINIZ ZUMACK - MA19911-A, RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO - MA13202-A RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: JOYCIANE DA SILVA VIEIRA - MA12268-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12820578 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 7 de outubro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
07/10/2021 08:19

Juntada de Certidão
07/10/2021 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 16:25

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A (RECORRIDO) e FRANCISCO NONATO LIMA ARAUJO - CPF: *16.***.*13-90 (RECORRENTE) e não-provido
01/10/2021 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2021 11:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/09/2021 10:40

Juntada de Certidão
20/09/2021 15:33

Deliberado em Sessão - Adiado
17/09/2021 09:47

Juntada de Certidão
09/09/2021 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2021 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2021 11:36

Pedido de inclusão em pauta
09/09/2021 11:36

Conclusos para decisão
09/09/2021 11:36

Juntada de Certidão
08/09/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 13:34

Juntada de petição
28/04/2020 11:29

Recebidos os autos
28/04/2020 11:29

Conclusos para despacho
28/04/2020 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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