12/01/2022 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800708-59.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: LUIZ CARLOS SALANI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Pelo exposto, com amparo na letra do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução.

Expeça-se alvará judicial.

Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso.

Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico.

Intimem-se.

Em seguida, arquive-se o processo com baixa na distribuição.

Imperatriz/MA, 11 de janeiro de 2022.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.
12/11/2021 17:26

Baixa Definitiva
12/11/2021 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
12/11/2021 17:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/11/2021 03:12

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:12

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/11/2021 23:59.
13/10/2021 09:44

Publicado Intimação de acórdão em 13/10/2021.
09/10/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800708-59.2019.8.10.0046 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-S RECORRIDO: LUIZ CARLOS SALANI Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12820556 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 7 de outubro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
07/10/2021 08:22

Juntada de Certidão
07/10/2021 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 16:23

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0554-17 (RECORRENTE) e LUIZ CARLOS SALANI - CPF: *48.***.*81-87 (RECORRIDO) e não-provido
01/10/2021 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2021 11:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/09/2021 10:39

Juntada de Certidão
20/09/2021 15:33

Deliberado em Sessão - Adiado
17/09/2021 09:42

Juntada de Certidão
09/09/2021 17:28

Juntada de petição
09/09/2021 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2021 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2021 11:26

Pedido de inclusão em pauta
09/09/2021 11:26

Conclusos para decisão
09/09/2021 11:26

Juntada de Certidão
08/09/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 14:57

Recebidos os autos
27/04/2020 14:57

Conclusos para decisão
27/04/2020 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
12/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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