30/01/2025 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/01/2025 10:54

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:53

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:03

Decorrido prazo de JOAO GABINA DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
04/12/2024 09:00

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO em 03/12/2024 23:59.
12/11/2024 17:50

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
12/11/2024 17:50

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:57

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
27/08/2024 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO em 26/08/2024 23:59.
27/07/2024 23:36

Decorrido prazo de JOAO GABINA DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 20:00

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:42

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:42

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO em 09/05/2024 23:59.
25/04/2024 18:06

Juntada de apelação
10/04/2024 02:56

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:56

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:56

Decorrido prazo de MARIA DIVINA DA CONCEICAO em 09/04/2024 23:59.
17/03/2024 05:32

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 08:45

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2022 13:27

Conclusos para julgamento
14/01/2022 15:22

Juntada de petição
29/10/2021 04:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO - MA em 27/10/2021 23:59.
25/10/2021 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 08:45

Juntada de Certidão
24/10/2021 13:27

Juntada de petição
21/10/2021 11:08

Decorrido prazo de MARIA DIVINA DA CONCEICAO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 09:41

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DA SILVA em 20/10/2021 23:59.
13/10/2021 10:06

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
13/10/2021 10:06

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
13/10/2021 10:06

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA FÓRUM DES.

CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA FONE: (99)3558-1351 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº do processo: 0000233-92.2015.8.10.0106 Polo Ativo: PEDRO RODRIGUES DA SILVA e outros Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO Polo Passivo: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros Advogado:Advogado(s) do reclamado: JOAO GABINA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no mesmo prazo, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o conseqüente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Passagem Franca/MA, Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 MAYCON LIMA DE ALMEIDA Técnico (a)/Auxiliar Judiciário (a) Mat. 164947
08/10/2021 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2021 10:23

Juntada de Certidão
10/08/2021 10:52

Recebidos os autos
10/08/2021 10:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2015

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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