28/08/2025 17:20

Conclusos para julgamento
16/07/2025 21:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 17:00, Vara Única de Passagem Franca.
16/07/2025 15:54

Juntada de petição
16/07/2025 11:35

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:10

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:10

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JOZIEL DA SILVA VIEIRA em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 07:21

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 21:24

Expedição de Informações pessoalmente.
30/06/2025 21:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 17:00, Vara Única de Passagem Franca.
18/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:19

Conclusos para despacho
23/09/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:47

Conclusos para julgamento
07/05/2023 01:31

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:31

Decorrido prazo de JOZIEL DA SILVA VIEIRA em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:25

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:13

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:01

Decorrido prazo de JOZIEL DA SILVA VIEIRA em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:01

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 05/05/2023 23:59.
19/04/2023 14:06

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023 14:06

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 30/01/2023 23:59.
16/04/2023 11:19

Publicado Intimação em 12/04/2023.
16/04/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
16/04/2023 11:19

Publicado Intimação em 12/04/2023.
16/04/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
16/04/2023 11:19

Publicado Intimação em 12/04/2023.
16/04/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
12/04/2023 17:40

Juntada de petição
11/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, S/N, Centro, Tel. (99) 3558-1351, Passagem Franca/MA CEP: 65680-000 [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO PROCESSO:0800718-49.2021.8.10.0106 POLO ATIVO: JOZIEL DA SILVA VIEIRA Advogado (a) (s): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO - PI14031, THIAGO SANTOS OLIVEIRA - PI5843 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado (a) (s): ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1°, XIII, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA ficam intimadas as partes, por seus patronos, para, prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, apresentarem manifestação, com requerimento de produção de outras provas, caso queiram, sendo que este juízo entende a prova pericial como a mais relevante para o caso.

Passagem Franca, Segunda-feira, 10 de Abril de 2023.

MAYCON LIMA DE ALMEIDA Secretário Judicial Substituto Matrícula: 164947
10/04/2023 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 16:59

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:03

Juntada de Certidão
30/01/2023 12:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 12:20

Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/01/2023 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
28/01/2023 12:20

Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/01/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
26/01/2023 16:43

Juntada de petição
25/01/2023 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 13:14

Juntada de diligência
21/01/2023 06:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2022 23:59.
17/01/2023 10:15

Decorrido prazo de JOZIEL DA SILVA VIEIRA em 21/11/2022 23:59.
17/01/2023 10:15

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.
17/01/2023 10:15

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 21/11/2022 23:59.
17/01/2023 10:15

Decorrido prazo de JOZIEL DA SILVA VIEIRA em 21/11/2022 23:59.
17/01/2023 10:15

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.
17/01/2023 10:15

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 21/11/2022 23:59.
10/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0800718-49.2021.8.10.0106 Autor (a): JOZIEL DA SILVA VIEIRA Endereço: Rua Vila Nova, 33, Centro, LAGOA DO MATO - MA - CEP: 65683-000 Advogados: JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO - PI14031, THIAGO SANTOS OLIVEIRA - PI5843 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de ação proposta por JOZIEL DA SILVA VIEIRA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, já qualificados.

Após regular tramitação do feito, designada a realização de perícia médica, sobreveio certidão no ID 82804345, no qual foi atestada a ausência de resposta pelo médico perito outrora designado.

Considerando o teor da certidão ID 82804345, bem como o fato de que esta Comarca não dispõe de profissional inscrito em cadastro de peritos mantido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, nomeio o médico Dr.

Matheus Sales de Carvalho Lima, portador do CRM nº 11531/MA, para realizar a perícia médica, no dia 31 de janeiro de 2023, às 10:00 horas, neste fórum local.

Cientifique-se o perito de sua nomeação, e de que os honorários periciais estão fixados em R$ 300,00 (trezentos reais), e serão custeados pela Seção Judiciária do Maranhão, por se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita, com pagamento autorizado somente depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, a critério deste juízo.

Na mesma oportunidade, deverá o perito ser, também, intimado de que terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da perícia, para apresentar o respectivo laudo.

Deixo de determinar a intimação das partes para indicação de quesitos e assistente técnico, pois já intimados na decisão ID 79022232.

Intimem-se as partes, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestem-se acerca desta decisão.

A parte autora será intimada, pessoalmente, para comparecer, destacando que a sua ausência acarretará a preclusão da mencionada prova pericial, devendo ser intimada também a parte ré quanto a data do ato.

Fica a parte autora ciente de que, caso não seja possível o comparecimento na perícia designada, deverá tal fato ser previamente comunicado ao juízo e devidamente comprovado mediante a apresentação de atestados médicos, exames, guias de internação, dentre outros documentos aptos a justificar sua ausência.

Advirta-se que o(a) periciando(a) deverá portar documento de identificação com foto, além de todos os documentos médicos que possam contribuir para a realização da perícia, devendo, ainda, estar munido(a) de sua CTPS original, contendo todos os vínculos empregatícios, sob pena de restar inviabilizada a produção da prova técnica.

Na hipótese de a parte autora não ter vínculo empregatício formal, com CTPS assinada, deverá juntar aos autos comprovação relativa à natureza de sua atividade profissional habitual.

Fica também a parte autora intimada a comunicar, a qualquer tempo, a este juízo, se requereu administrativamente ao INSS, após a distribuição deste processo, o mesmo benefício objeto do pedido, sob pena de restar, ao final, caracterizada litigância de má-fé, com as sanções legais.

Intime-se o INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, juntar aos autos todos os laudos das perícias administrativas realizadas na parte autora (Relatório SABI), de modo que o perito judicial possa deles dispor por ocasião do exame técnico a ser realizado.

Ao realizar o exame pericial, após identificar o (a) periciando (a), mediante a apresentação e devida conferência de seus documentos de identificação, deverá o perito responder os quesitos do juízo e aos eventualmente apresentados pelas partes.

Este juízo adotará os quesitos unificados da Recomendação Conjunta 01, de 15 de dezembro de 2015, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça, cuja cópia deverá ser anexada aos autos.

Com a juntada do laudo, as partes possuem o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, apresentarem manifestação, com requerimento de produção de outras provas, caso queiram, sendo que este juízo entende a prova pericial como a mais relevante para o caso.

No caso de concordância com o teor do laudo, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

Após, expeça-se ofício requisitório para pagamento dos honorários periciais (sistema AJG).

No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os referidos honorários.

Por fim, decorrido o prazo as manifestações das partes quanto ao laudo, façam-me os autos conclusos.

Autorizo o Secretário Judicial a assinar “de ordem” as comunicações.

Serve o presente de ofício/mandado.

Diligencie-se.

Passagem Franca/MA, data do sistema.

Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca / MA
09/01/2023 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 16:09

Expedição de Mandado.
09/01/2023 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 14:47

Outras Decisões
19/12/2022 17:11

Conclusos para despacho
19/12/2022 17:11

Juntada de Certidão
01/12/2022 18:02

Publicado Intimação em 11/11/2022.
01/12/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
01/12/2022 18:01

Publicado Intimação em 11/11/2022.
01/12/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
01/12/2022 18:01

Publicado Intimação em 11/11/2022.
01/12/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA PROCESSO: 0800718-49.2021.8.10.0106 Autor (a):JOZIEL DA SILVA VIEIRA Advogados: JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO - PI14031, THIAGO SANTOS OLIVEIRA - PI5843 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de ação em que JOZIEL DA SILVA VIEIRA, sob a alegação de que se encontra incapacitado para o trabalho, requer que seja o INSS condenado a lhe conceder benefício previdenciário.

A parte requerida apresentou contestação, na qual requereu a total improcedência dos pedidos formulados na inicial.

Réplica apresentada.

Os autos vieram conclusos.

Tendo em vista os pedidos de produção de provas formulados na inicial e na contestação, com base no art. 357 do Código de Processo Civil, passo a sanear o feito.

Fixo como ponto controvertido o preenchimento ou não dos requisitos para a concessão do benefício em questão.

No que se refere ao ônus da prova, não se mostra necessária a atribuição do ônus da prova de modo diverso do previsto no art. 373, I e II do CPC, tendo em vista que a causa não carrega peculiaridade que dificulte ou impeça as partes de cumprirem os encargos que lhe são impostos por esse dispositivo legal.

Observo que as provas documentais que acompanham a inicial e a contestação são insuficientes para o deslinde da questão.

Reputo indispensável a realização de perícia médica, motivo pelo qual designo a produção de prova pericial para verificação do grau de incapacidade/invalidez da parte autora, a ser realizada no prédio deste Fórum.

Ao considerar que esta Comarca não dispõe de profissional inscrito em cadastro de peritos mantido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, para a prova pericial acima nomeio o médico Dr.

Mauro Ricardo Ramos Bilibio, inscrito no CRM/MA sob o nº. 6.373.

Cientifique-se o perito de sua nomeação, e de que os honorários periciais estão fixados em R$ 300,00 (trezentos reais), e serão custeados pela Seção Judiciária do Maranhão, por se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita, com pagamento autorizado somente depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, a critério deste juízo.

Na mesma oportunidade, deverá o perito ser, também, intimado de que terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da perícia, para apresentar o respectivo laudo.

As partes ficam advertidas, desde já, que terão prazo de 15 (quinze) dias úteis para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, nos termos do artigo 465, II e III do CPC.

No caso de haver a indicação de assistente técnico por alguma das partes, esta deverá informá-lo sobre o endereço, data e horário em que será realizado o exame pericial, bem como cientificá-lo do fato de que seu parecer técnico deverá ser entregue no mesmo prazo de que dispõe o perito para apresentação do laudo do exame.

Realizado o saneamento nesta data, intimem-se as partes, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestem-se acerca desta decisão.

Findo o prazo, a decisão se tornará estável (artigo 357, § 1º do CPC).

Com manifestação de quaisquer das partes, venham os autos conclusos.

Decorrido o prazo retro, sem manifestação das partes, à Secretaria deve incluir o presente feito na pauta por mim disponibilizada de mutirão de perícias 2023.

Com a fixação da data da perícia, a parte autora será intimada, pessoalmente, para comparecer, destacando que a sua ausência acarretará a preclusão da mencionada prova pericial, devendo ser intimada também a parte ré quanto a data do ato.

Fica a parte autora ciente de que, caso não seja possível o comparecimento na perícia designada, deverá tal fato ser previamente comunicado ao juízo e devidamente comprovado mediante a apresentação de atestados médicos, exames, guias de internação, dentre outros documentos aptos a justificar sua ausência.

Advirta-se que o(a) periciando(a) deverá portar documento de identificação com foto, além de todos os documentos médicos que possam contribuir para a realização da perícia, devendo, ainda, estar munido(a) de sua CTPS original, contendo todos os vínculos empregatícios, sob pena de restar inviabilizada a produção da prova técnica.

Na hipótese de a parte autora não ter vínculo empregatício formal, com CTPS assinada, deverá juntar aos autos comprovação relativa à natureza de sua atividade profissional habitual.

Fica também a parte autora intimada a comunicar, a qualquer tempo, a este juízo, se requereu administrativamente ao INSS, após a distribuição deste processo, o mesmo benefício objeto do pedido, sob pena de restar, ao final, caracterizada litigância de má-fé, com as sanções legais.

Intime-se o INSS para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, juntar aos autos todos os laudos das perícias administrativas realizadas na parte autora (Relatório SABI), de modo que o perito judicial possa deles dispor por ocasião do exame técnico a ser realizado.

Ao realizar o exame pericial, após identificar o (a) periciando (a), mediante a apresentação e devida conferência de seus documentos de identificação, deverá o perito responder os quesitos do juízo e aos eventualmente apresentados pelas partes.

Este juízo adotará os quesitos unificados da Recomendação Conjunta 01, de 15 de dezembro de 2015, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça, cuja cópia deverá ser anexada aos autos.

Com a juntada do laudo, as partes possuem o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, apresentarem manifestação, com requerimento de produção de outras provas, caso queiram, sendo que este juízo entende a prova pericial como a mais relevante para o caso.

No caso de concordância com o teor do laudo, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

Após, expeça-se ofício requisitório para pagamento dos honorários periciais (sistema AJG).

No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os referidos honorários.

Por fim, decorrido o prazo as manifestações das partes quanto ao laudo, façam-me os autos conclusos.

Autorizo o Secretário Judicial a assinar “de ordem” as comunicações.

Serve o presente de ofício/mandado.

Diligencie-se.

Passagem Franca/MA, data do sistema.

Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
09/11/2022 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 17:02

Outras Decisões
08/07/2022 13:38

Conclusos para decisão
08/07/2022 09:25

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59.
03/06/2022 22:31

Juntada de réplica à contestação
13/05/2022 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
13/05/2022 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASSAGEM FRANCA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA Tel. (99) 3358-1351 E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0800718-49.2021.8.10.0106 POLO ATIVO: JOZIEL DA SILVA VIEIRA ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO - PI14031, THIAGO SANTOS OLIVEIRA - PI5843 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018, art. 1º, XIII, fica intimado o advogado da parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada ID nº 66445518. Passagem Franca/MA, Quarta-feira, 11 de Maio de 2022.

RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário (a) Matrícula:161000
11/05/2022 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 09:41

Juntada de Certidão
11/05/2022 09:39

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:39

Juntada de contestação
22/04/2022 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 08:44

Conclusos para despacho
06/11/2021 16:26

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 05/11/2021 23:59.
02/11/2021 11:02

Juntada de petição
08/10/2021 00:43

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA PROCESSO: 0800718-49.2021.8.10.0106 REQUERENTE: JOZIEL DA SILVA VIEIRA Advogado (a): JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO - PI14031, THIAGO SANTOS OLIVEIRA - PI5843 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ao compulsar os autos, verifico que não foi comprovado o domicílio da parte requerente, sobretudo porque não foi demonstrado o vínculo entre esta e o terceiro titular do documento comprobatório apresentado. Assim, intime-se o (a) demandante por meio do seu patrono, para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar o comprovante de residência em nome da parte requerente ou comprovar o vínculo entre esta e o terceiro, o que a título meramente exemplificativo pode ser feito por meio de contrato de locação ou comprovação do vínculo de parentesco, para fins de fixação deste juízo como o competente para o processamento e julgamento do feito, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC e, consequente, extinção do feito sem resolução de mérito. Após, com a manifestação do requerente, voltem os autos conclusos na tarefa “concluso para despacho inicial”. Transcorrido in albis, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

Intime-se.

Passagem Franca/MA, data do sistema Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
06/10/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 16:29

Conclusos para despacho
24/08/2021 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Raimunda Ferro de Oliveira

Banco Celetem S.A

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2021 08:57

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Processo nº 0001311-76.2011.8.10.0037

Banco do Nordeste do Brasil SA

Raimunda Lopes Lima

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/10/2021 11:59

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