TJMA - 0802397-43.2020.8.10.0034

23/06/2023 16:07

Baixa Definitiva

23/06/2023 16:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/06/2023 16:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/06/2023 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO COSTA BARROS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 10:24

Decorrido prazo de MARCO BORGES DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

29/05/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 29/05/2023.

29/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

29/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

25/05/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023 11:26

Conhecido o recurso de MARCO BORGES DA SILVA - CPF: *20.***.*91-73 (APELADO) e não-provido

14/11/2022 13:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2022 11:48

Juntada de parecer do ministério público

07/11/2022 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2022.

05/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

03/11/2022 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2022 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 08:45

Recebidos os autos

25/10/2022 08:45

Conclusos para decisão

25/10/2022 08:45

Distribuído por sorteio