TJMA - 0844978-80.2017.8.10.0001

29/04/2021 20:00

Baixa Definitiva

29/04/2021 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/04/2021 11:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/04/2021 00:55

Decorrido prazo de Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, antiga Companhia Energética do Maranhão - CEMAR. em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO GILAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59:59.

05/04/2021 00:35

Publicado Acórdão (expediente) em 05/04/2021.

01/04/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

31/03/2021 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021 21:46

Conhecido o recurso de Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, antiga Companhia Energética do Maranhão - CEMAR. (APELANTE) e não-provido

29/03/2021 21:46

Conhecido o recurso de FRANCISCO GILAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*05-34 (APELANTE) e provido

18/03/2021 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado

12/03/2021 10:39

Juntada de parecer do ministério público

23/02/2021 19:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2020 12:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/09/2020 12:32

Juntada de parecer

11/09/2020 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2020 23:55

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020 09:00

Recebidos os autos

31/08/2020 09:00

Conclusos para decisão

31/08/2020 08:59

Distribuído por sorteio