02/08/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 09:36

Transitado em Julgado em 03/06/2024
02/08/2024 09:33

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:28

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
25/07/2024 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.
17/06/2024 10:44

Juntada de petição
12/06/2024 02:40

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 02:40

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:30

Conclusos para decisão
10/06/2024 09:30

Juntada de Certidão
25/07/2023 07:51

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 07:51

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 13:16

Juntada de Certidão
16/07/2023 06:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 20:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/07/2023 19:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:12

Conclusos para decisão
14/07/2023 12:12

Juntada de Certidão
14/07/2023 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.
18/06/2023 16:24

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
25/05/2023 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 14:59

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:33

Juntada de apelação
23/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 20:12

Julgado improcedente o pedido
22/11/2022 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59.
27/09/2022 12:30

Conclusos para julgamento
27/09/2022 12:29

Juntada de Certidão
27/09/2022 09:38

Juntada de petição
22/08/2022 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2022 09:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2022 09:30 Vara Única de Joselândia.
21/08/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2022 08:01

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
30/07/2022 08:01

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2022 15:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2022 09:30 Vara Única de Joselândia.
26/07/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 10:58

Conclusos para despacho
17/03/2022 10:58

Juntada de Certidão
16/03/2022 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.
11/01/2022 21:23

Juntada de petição
10/01/2022 12:15

Juntada de petição
16/12/2021 04:53

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
16/12/2021 04:53

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800632-55.2021.8.10.0146.

Requerente(s): SEBASTIAO LUIZ ROSA DOS SANTOS.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054, WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191. Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

DESPACHO Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão e julgamento no estado em que se encontra o processo.

Advirta-se que será observado o sistema de distribuição estático disciplinado no art. 373 do CPC, cabendo à parte autora o ônus da prova do fato constitutivo do direito alegado, bem como que as partes devem especificar, fundamentadamente, em que consistem as provas a serem produzidas.

O requerimento genérico, sem a devida justificativa, fica, desde já, indeferido.

Escoados os prazos acima, retornem os autos conclusos, ainda que sem manifestação.

Cumpra-se. Joselândia (MA), 12 de dezembro de 2021. Talita de Castro Barreto Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes, respondendo pela Comarca de Joselândia
13/12/2021 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 00:33

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 12:14

Juntada de petição
11/11/2021 22:48

Juntada de réplica à contestação
04/11/2021 08:58

Conclusos para decisão
04/11/2021 05:36

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
04/11/2021 05:36

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
03/11/2021 14:37

Juntada de réplica à contestação
29/10/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800632-55.2021.8.10.0146.

Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Requerente(s): SEBASTIAO LUIZ ROSA DOS SANTOS.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054, WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça.

Em consonância com o art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, IV - apresentada contestação, e nela arguindo o réu qualquer das matérias tratadas nos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil, intimação do autor para manifestação em 15 (quinze) dias.

Intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação de id. 55298015.

Joselândia/MA, 28 de outubro de 2021.

LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA
28/10/2021 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 12:27

Juntada de Certidão
28/10/2021 12:26

Juntada de Certidão
28/10/2021 07:52

Juntada de contestação
08/10/2021 21:56

Juntada de petição
08/10/2021 00:55

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
08/10/2021 00:55

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800632-55.2021.8.10.0146 REQUERENTE(S): SEBASTIAO LUIZ ROSA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054, WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Inicialmente, considerando os argumentos entabulados na petição inicial, defiro o benefício da justiça gratuita.

Contudo, se no curso do processo ficar provada a possibilidade de pagamento das custas pela parte requerente, desde já advirto que será imposta a sanção do art. 100, parágrafo único, do CPC.

Trata-se de ação previdenciária de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL com pedido de tutela de evidência proposta por SEBASTIÃO LUIZ ROSA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, qualificados nos autos.

Juntou documentos anexos ao ID 52902208.

Alega o autor na inicial, em síntese, que é segurado da previdência social e, nesta qualidade, solicitou benefício previdenciário, sob o NB: 198.788.844-5, em 10/03/2021.

Todavia, seu requerimento foi indeferido sob a justificativa de FALTA DE COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL EM NÚMEROS DE MESES IDÊNTICOS À CARÊNCIA DO BENEFÍCIO.

Requer, assim, a concessão de tutela antecipada de evidência, prevista no art. 311 do CPC, argumentando estarem presentes os requisitos nos fatos alegados e nas provas juntadas na inicial. É o relatório.

Decido.

Nos termos do artigo 311 do Código de Processo Civil, a tutela provisória de evidência tem cabimento quando há prova documental robusta pré-constituída, e quando há tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em precedente jurisprudencial obrigatório (súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal).

Os dois pressupostos para a concessão da tutela da evidência, na hipótese, são concomitantes.

Confira-se: Art. 311.

A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; III - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa; IV - a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

Parágrafo único.

Nas hipóteses dos incisos II e III, o juiz poderá decidir liminarmente. (grifei) No caso dos autos, a tese articulada na peça exordial não se encontra firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante, o que impossibilita a sua concessão em caráter de liminar.

Por esta razão, indefiro o pedido de tutela provisória de evidência pleiteado pela parte autora na presente demanda judicial.

Considerando o período anômalo que o Brasil está vivenciando, dada a pandemia decorrente do coronavírus e necessário distanciamento social, bem como que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargo de conciliadores e/ou mediadores, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do CPC.

Assim, determino a citação da parte requerida para oferecer contestação no prazo legal, sob pena de confissão e revelia ficta (art. 344, CPC).

Apresentada contestação, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

Após, façam os autos conclusos.

Por razões de economia e celeridade processual, serve o presente de mandado/ofício.

Cumpra-se.

Joselândia (MA), 05 de outubro de 2021.

BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz de Direito titular da Comarca de Poção de Pedras/MA, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA
06/10/2021 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 13:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2021 11:00

Conclusos para decisão
20/09/2021 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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