TJMA - 0800369-91.2019.8.10.0146

10/03/2021 10:27

Baixa Definitiva

10/03/2021 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/03/2021 10:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/03/2021 01:13

Decorrido prazo de JOSE IRAN CAMAPUM SOUSA em 25/02/2021 23:59:59.

10/02/2021 00:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 09/02/2021 23:59:59.

03/02/2021 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2021.

03/02/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

29/01/2021 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021 17:18

Conhecido o recurso de JOSE IRAN CAMAPUM SOUSA - CPF: *49.***.*41-34 (APELANTE) e não-provido

03/07/2020 13:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/07/2020 11:39

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

30/06/2020 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020 14:35

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020 13:09

Recebidos os autos

25/05/2020 13:09

Conclusos para decisão

25/05/2020 13:09

Distribuído por sorteio