TJMA - 0836801-64.2016.8.10.0001

15/06/2020 15:25

Baixa Definitiva

15/06/2020 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/06/2020 15:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/06/2020 02:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 00:56

Decorrido prazo de ADEMAR ALVES RAMOS em 01/06/2020 23:59:59.

04/05/2020 00:59

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

27/03/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

25/03/2020 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2020 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2020 13:17

Conhecido o recurso de ADEMAR ALVES RAMOS - CPF: *38.***.*93-68 (APELANTE) e não-provido

18/11/2019 13:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2019 10:13

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

18/11/2019 10:11

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

05/11/2019 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 05/11/2019.

05/11/2019 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

01/11/2019 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2019 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2019 11:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019 15:43

Recebidos os autos

29/10/2019 15:43

Conclusos para decisão

29/10/2019 15:43

Distribuído por sorteio