07/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSELIA COSTA SOUSA em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 01:55

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2025 13:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/03/2025 13:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:29

Recebidos os autos
10/03/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/03/2025 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 10:39

Determinada a redistribuição dos autos
12/02/2025 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2025 16:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/02/2025 16:27

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:22

Recebidos os autos
12/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/02/2025 14:47

Recebidos os autos
07/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Câmara Cível
07/02/2025 14:46

Juntada de termo
07/02/2025 14:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/02/2025 14:40

Recebidos os autos
07/02/2025 14:40

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:40

Recebidos os autos
15/11/2024 18:56

Decorrido prazo de JOSELIA COSTA SOUSA em 14/11/2024 23:59.
30/10/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
30/10/2024 12:20

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:07

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 11:59

Recurso especial admitido
23/09/2024 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/09/2024 08:40

Juntada de termo
20/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSELIA COSTA SOUSA em 19/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 16:08

Recebidos os autos
26/08/2024 16:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
23/08/2024 16:01

Juntada de petição
20/08/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSELIA COSTA SOUSA em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 00:14

Publicado Ementa em 29/07/2024.
27/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 19:07

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:58

Juntada de parecer
27/06/2024 14:53

Juntada de petição
20/06/2024 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 17:26

Conclusos para julgamento
19/06/2024 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 15:36

Recebidos os autos
12/06/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/06/2024 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2024 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSELIA COSTA SOUSA em 29/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 06/02/2024.
06/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 18:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2024 18:00

Juntada de petição
19/12/2023 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.
14/10/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSELIA COSTA SOUSA em 13/10/2023 23:59.
25/09/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 21/09/2023.
25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 09:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
12/09/2023 17:51

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2023 09:48

Juntada de parecer do ministério público
05/09/2023 00:15

Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 17:20

Juntada de petição
28/08/2023 08:38

Conclusos para julgamento
28/08/2023 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 09:57

Recebidos os autos
21/08/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/08/2023 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/07/2023 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/07/2023 09:59

Juntada de parecer do ministério público
11/07/2023 17:01

Juntada de petição
11/07/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2023.
11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2023 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2023 04:51

Decorrido prazo de JOSELIA COSTA SOUSA em 22/02/2023 23:59.
30/01/2023 01:17

Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2023.
28/01/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 03:45

Decorrido prazo de JOSELIA COSTA SOUSA em 23/11/2022 23:59.
22/11/2022 16:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/11/2022 15:19

Juntada de agravo interno cível (1208)
31/10/2022 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2022 17:53

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2022.
28/10/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 14:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
02/05/2022 11:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/05/2022 09:07

Juntada de parecer do ministério público
06/04/2022 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.
06/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 13:01

Juntada de petição
05/04/2022 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n.º 0801599-94.2020.8.10.0127 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
04/04/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 09:57

Recebidos os autos
12/01/2022 09:57

Conclusos para despacho
12/01/2022 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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