21/07/2025 22:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:15

Conclusos para decisão
29/05/2025 13:08

Juntada de termo
28/03/2025 20:43

Juntada de petição
25/03/2025 20:52

Juntada de petição
10/03/2025 16:02

Juntada de petição
27/02/2025 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 21:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 14:45

Juntada de ato ordinatório
23/01/2025 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/01/2025 17:26

Realizado Cálculo de Liquidação
13/01/2025 15:46

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:02

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2024 15:20

Juntada de petição
20/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 21:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 11:30

Outras Decisões
20/06/2023 14:03

Conclusos para despacho
17/06/2023 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.
10/06/2023 20:35

Juntada de petição
05/06/2023 16:14

Juntada de petição
15/05/2023 00:11

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 21:37

Conclusos para despacho
13/03/2023 21:37

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/03/2023 17:43

Juntada de Certidão
12/09/2022 08:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/09/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 09:50

Conclusos para decisão
25/05/2022 09:49

Juntada de Certidão
17/01/2022 09:53

Juntada de petição
16/12/2021 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 20:37

Outras Decisões
08/11/2021 12:02

Conclusos para despacho
05/11/2021 13:37

Juntada de petição
13/10/2021 00:57

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
09/10/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0851489-60.2018.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RITA DE CASSIA SAMPAIO, DANIELLE FERNANDA FERREIRA CONDE, KASSANDRA SUELLEN SOUSA SILVA, ALICE MICHELINE MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Acolho o pedido de ID nº 5028827 e determino a Intimação da parte autora para se manifestar sobre o documento de ID Nº59291627 para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após voltarem conclusos. .

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 06 de outubro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
07/10/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 23:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 12:49

Conclusos para despacho
03/09/2021 12:48

Juntada de termo
25/08/2021 18:23

Juntada de petição
06/07/2021 22:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2021 21:15

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 22:51

Juntada de petição
21/09/2020 21:14

Juntada de petição
08/07/2020 16:38

Conclusos para decisão
07/07/2020 21:01

Juntada de petição
05/06/2020 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 19:08

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 20:35

Conclusos para despacho
25/05/2020 19:28

Juntada de petição
30/04/2020 12:58

Juntada de petição
14/04/2020 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2020 22:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/04/2020 22:35

Realizado Cálculo de Liquidação
16/09/2019 07:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/09/2019 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 10:50

Conclusos para despacho
11/10/2018 10:34

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
09/10/2018 09:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 14:29

Conclusos para despacho
04/10/2018 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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