TJMA - 0802842-29.2019.8.10.0153

01/10/2021 16:17

Baixa Definitiva

01/10/2021 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/10/2021 16:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado

01/10/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021 21:24

Juntada de Certidão

01/09/2021 21:23

Conclusos para decisão

31/08/2021 11:17

Juntada de petição

31/08/2021 01:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 01:31

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO BARROS SERRA em 30/08/2021 23:59.

06/08/2021 00:51

Publicado Acórdão em 06/08/2021.

06/08/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

04/08/2021 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021 10:33

Conhecido o recurso de MARCOS AURELIO BARROS SERRA - CPF: *07.***.*64-00 (RECORRENTE) e não-provido

03/08/2021 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2021 09:43

Juntada de Certidão

06/07/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2021 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020 15:30

Recebidos os autos

03/08/2020 15:30

Conclusos para decisão

03/08/2020 15:30

Distribuído por sorteio