03/02/2022 09:31

Arquivado Definitivamente
03/02/2022 09:30

Transitado em Julgado em 24/09/2021
03/09/2021 11:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CUNHA ALMEIDA em 02/09/2021 23:59.
13/08/2021 00:39

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 22:15

Juntada de petição
11/08/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0811694-27.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): CARLOS EDUARDO CUNHA ALMEIDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado(s):
10/08/2021 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/06/2021 10:15

Conclusos para julgamento
15/06/2021 10:14

Juntada de termo
02/06/2021 11:03

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
01/06/2021 11:19

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
31/05/2021 21:14

Juntada de Alvará
31/05/2021 00:20

Publicado Intimação em 31/05/2021.
28/05/2021 14:29

Juntada de petição
28/05/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0811694-27.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): CARLOS EDUARDO CUNHA ALMEIDA Advogado(s): JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO Requerido(s): ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Intimo a advogada do requerente, Dra.

Josane Solidade de Carvalho, OAB/MA 12617, para juntar aos autos cópia da guia de recolhimento (boleto), tendo em vista a necessidade de expedição do Alvará Judicial.

Imperatriz/MA, Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 FABRICIO FERRAZ VASCONCELOS Diretor de Secretaria
27/05/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 11:10

Juntada de ato ordinatório
27/05/2021 11:01

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
24/05/2021 09:59

Juntada de Alvará
20/05/2021 14:46

Juntada de petição
19/05/2021 14:28

Juntada de protocolo
12/05/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 15:23

Conclusos para decisão
15/04/2021 15:23

Juntada de Certidão
21/02/2021 19:27

Juntada de petição
10/02/2021 17:44

Juntada de petição
08/02/2021 00:17

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 16:19

Juntada de petição
05/02/2021 16:17

Juntada de petição
05/02/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0811694-27.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Requerente(s): CARLOS EDUARDO CUNHA ALMEIDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo n. 0811694-27.2018.8.10.0040

Vistos. 1.

Homologo os cálculos de id. 30508765. 2.

Conforme estabelecido pelo art. 535, §3º, I e II do CPC, encaminhe-se ao requerido, na pessoa da autoridade citada para a causa, a Requisição de Pequeno Valor, para pagamento do importe consignado nos cálculos de id. 30508765, em favor do exequente, cientificando o devedor da obrigação de pagar a dívida, sob pena de seqüestro, mediante depósito, no Banco do Brasil, em conta judicial, no prazo de dois meses, contado da entrega da requisição, conforme estabelecido no sobredito dispositivo. 3.

O ofício requisitório de pequeno valor deverá ser necessariamente instruído com os documentos exigidos no art. 532 e 533 do RITJMA, de acordo com o requerido no caso. 4.

Depositado o valor, expeça-se alvará. 5.

Decorrido o prazo sem pagamento, sequestre-se a quantia pelo sistema BACENJUD e expeça-se alvará. 6.

Oficie-se e cumpra-se.

Imperatriz/MA, 2 de fevereiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Pública
04/02/2021 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 08:29

Juntada de requisição de pequeno valor
04/02/2021 08:29

Juntada de requisição de pequeno valor
04/02/2021 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 16:23

Conclusos para decisão
28/04/2020 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
28/04/2020 16:21

Conta Atualizada
24/04/2020 22:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2020 22:24

Juntada de Certidão
24/04/2020 10:48

Juntada de petição
23/04/2020 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 19:04

Conclusos para despacho
13/04/2020 19:03

Juntada de Certidão
13/04/2020 18:56

Processo Desarquivado
01/04/2020 11:19

Arquivado Definitivamente
30/03/2020 16:04

Transitado em Julgado em 17/03/2020
30/03/2020 16:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/02/2020 09:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CUNHA ALMEIDA em 27/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 08:19

Juntada de petição
23/01/2020 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2020 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2019 15:26

Julgado procedente o pedido
26/11/2018 11:15

Conclusos para despacho
26/11/2018 09:50

Juntada de contra-razões
14/11/2018 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica
14/11/2018 08:34

Juntada de Ato ordinatório
17/10/2018 12:51

Juntada de contestação
04/10/2018 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica
03/10/2018 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 10:25

Conclusos para despacho
17/09/2018 10:16

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/09/2018 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2018

Ultima Atualização
11/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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