TJMA - 0803086-22.2018.8.10.0046

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NAYARA YURY GOMES SILVA

CPF *31.***.*38-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIELO S.A

CNPJ: 01.027.058/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2021 16:25

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2021 16:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 13/11/2021 16:25

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 09/11/2021 03:42

    Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA CRUZ em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 03:42

    Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 08/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 13:50

    Juntada de petição

  • 13/10/2021 11:19

    Publicado Intimação de acórdão em 13/10/2021.

  • 13/10/2021 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803086-22.2018.8.10.0046 REQUERENTE: NAYARA YURY GOMES SILVA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: EDUARDO PEREIRA CRUZ - MA15015-A, ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344-A RECORRIDO: CIELO S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO   Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12793417 - Acórdão.

    PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO:     • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).     • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).     • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).     • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

    Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

    Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

    Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

    Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

    Art. 12-A.

    Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

    IMPERATRIZ - MA, 8 de outubro de 2021.

    JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça

  • 08/10/2021 09:11

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 09:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2021 12:14

    Conhecido o recurso de NAYARA YURY GOMES SILVA - CPF: *31.***.*38-72 (REQUERENTE) e não-provido

  • 02/09/2021 11:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/08/2021 10:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/08/2021 09:25

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/08/2021 09:25

    Pedido de inclusão em pauta

  • 19/08/2021 09:25

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2019 12:02

    Recebidos os autos

  • 14/05/2019 12:02

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2019 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000635-06.2007.8.10.0123

A Uniao - Fazenda Nacional

Raimundo Mendes Ferreira

Advogado: Francivaldo Pereira da Silva Pitanga

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/04/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801906-70.2021.8.10.0076

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Maria Eudes Ferreira de Araujo

Advogado: Diego Monteiro Baptista

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2022 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0801906-70.2021.8.10.0076

Maria Eudes Ferreira de Araujo

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/10/2021 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0801173-02.2021.8.10.0207

Joao Rodrigues Rocha

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andre Fernando Vieira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/08/2021 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0801896-26.2021.8.10.0076

Maria Francisca de Sousa Lima

Banco Celetem S.A

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/10/2021 12:43

Exibir Processo