13/11/2023 13:35

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 10:51

Juntada de petição
09/10/2023 06:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 06:51

Juntada de Certidão
05/10/2023 11:29

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:57

Juntada de petição
18/08/2023 16:06

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:19

Decorrido prazo de ANNY CAROLINE LIMA SILVA em 27/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:08

Juntada de petição
10/07/2023 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 11:17

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/07/2023 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2023 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2023 18:00

Conclusos para despacho
28/06/2023 17:59

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:25

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
18/05/2023 07:35

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:16

Juntada de petição
27/03/2023 07:54

Juntada de petição
24/01/2023 09:20

Juntada de petição
14/11/2022 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2022 18:30

Decorrido prazo de ANNY CAROLINE LIMA SILVA em 07/11/2022 23:59.
07/11/2022 09:38

Juntada de petição
01/11/2022 10:41

Juntada de Ofício
16/10/2022 09:32

Publicado Intimação em 13/10/2022.
16/10/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
16/10/2022 09:32

Publicado Intimação em 13/10/2022.
16/10/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
13/10/2022 08:54

Juntada de petição
11/10/2022 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 15:29

Homologada a Transação
20/07/2022 10:13

Conclusos para julgamento
08/07/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 10:01

Conclusos para julgamento
15/02/2022 10:01

Juntada de Certidão
15/02/2022 10:00

Desentranhado o documento
15/02/2022 10:00

Cancelada a movimentação processual
08/02/2022 10:13

Juntada de petição
04/12/2021 08:40

Decorrido prazo de MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:40

Decorrido prazo de MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR em 02/12/2021 23:59.
10/11/2021 01:47

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803352-40.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): GIRLENE PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA7626-A REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
08/11/2021 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 09:03

Juntada de Certidão
03/11/2021 10:09

Juntada de petição
13/10/2021 01:00

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803352-40.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): GIRLENE PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA7626-A REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
07/10/2021 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 09:10

Juntada de Certidão
07/10/2021 09:09

Transitado em Julgado em 29/09/2021
30/09/2021 09:22

Decorrido prazo de MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 09:08

Decorrido prazo de MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR em 29/09/2021 23:59.
10/08/2021 09:43

Juntada de petição
10/08/2021 04:43

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2021 19:11

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2021 01:34

Decorrido prazo de MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR em 19/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:34

Decorrido prazo de MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR em 19/07/2021 23:59.
23/07/2021 17:36

Conclusos para julgamento
23/07/2021 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/07/2021 15:30 Vara Única de Penalva .
23/07/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 12:56

Juntada de petição
19/07/2021 22:03

Juntada de contestação
25/06/2021 13:50

Juntada de petição
25/05/2021 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/07/2021 15:30 Vara Única de Penalva.
25/05/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 15:40

Conclusos para despacho
23/03/2021 10:33

Juntada de petição
11/03/2021 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 17:06

Juntada de Ato ordinatório
09/03/2021 17:01

Juntada de Certidão
09/03/2021 06:44

Decorrido prazo de MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR em 08/03/2021 23:59:59.
14/12/2020 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2020 23:23

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 16:14

Conclusos para despacho
03/12/2020 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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