TJMA - 0013112-58.2015.8.10.0001

23/05/2023 08:10

Baixa Definitiva

23/05/2023 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/05/2023 08:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/05/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.

26/04/2023 15:35

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NASCIMENTO ROCHA em 24/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2023 23:59.

28/03/2023 02:20

Publicado Decisão (expediente) em 28/03/2023.

28/03/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

24/03/2023 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023 10:29

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE NASCIMENTO ROCHA - CPF: *46.***.*91-56 (REQUERENTE) e provido em parte

10/02/2023 15:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023 14:37

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/01/2023 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022 14:53

Recebidos os autos

23/09/2022 14:53

Conclusos para despacho

23/09/2022 14:53

Distribuído por sorteio