TJMA - 0027188-92.2012.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 15:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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22/08/2024 15:38
Juntada de ato ordinatório
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30/07/2024 09:51
Juntada de contrarrazões
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23/04/2024 17:40
Juntada de apelação
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04/04/2024 02:15
Decorrido prazo de GISELA COSTA SILVA em 03/04/2024 23:59.
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08/03/2024 00:54
Publicado Intimação em 08/03/2024.
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08/03/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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06/03/2024 15:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2024 15:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/03/2024 12:38
Julgado procedente em parte do pedido
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28/09/2023 16:32
Conclusos para despacho
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28/09/2023 16:32
Juntada de Certidão
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12/09/2023 07:39
Juntada de petição
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23/08/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2022 11:03
Conclusos para despacho
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12/11/2022 19:35
Juntada de petição
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31/10/2022 18:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/10/2022 22:46
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2022 12:35
Conclusos para despacho
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12/09/2022 14:49
Juntada de termo
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12/09/2022 14:47
Desentranhado o documento
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12/09/2022 14:44
Juntada de termo
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23/05/2022 12:27
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2021 10:45
Conclusos para despacho
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04/11/2021 10:45
Juntada de Certidão
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21/10/2021 10:09
Decorrido prazo de LUIS FABIO SOARES SANTOS em 20/10/2021 23:59.
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14/10/2021 15:54
Juntada de petição
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13/10/2021 01:06
Publicado Intimação em 13/10/2021.
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09/10/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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08/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0027188-92.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: GISELA COSTA SILVA, JOSE JORGE MENDES DOS SANTOS, LUIS FABIO SOARES SANTOS, MARCIA MARGARETH CARNEIRO SANTOS, RUY ISNARD DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, VICENTE FREIRE DE JESUS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR - MA7937 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 31 de agosto de 2021.
MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.
Matrícula 198598 -
07/10/2021 09:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/10/2021 09:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/08/2021 10:48
Juntada de Certidão
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31/08/2021 10:42
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2012
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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