TJMA - 0802287-84.2021.8.10.0074

05/02/2024 08:12

Baixa Definitiva

05/02/2024 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/02/2024 08:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/02/2024 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES FERREIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/02/2024 23:59.

13/12/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 11/12/2023.

13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

07/12/2023 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 10:47

Conhecido o recurso de RAIMUNDA ALVES FERREIRA - CPF: *24.***.*55-20 (APELANTE) e não-provido

07/08/2023 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2023 10:53

Juntada de parecer do ministério público

19/06/2023 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 11:05

Recebidos os autos

13/06/2023 11:05

Conclusos para despacho

13/06/2023 11:05

Distribuído por sorteio