TJMA - 0805822-22.2016.8.10.0001

25/05/2021 18:51

Baixa Definitiva

25/05/2021 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/05/2021 18:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/05/2021 00:26

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR D OLIVEIRA COSTA NETO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021 00:26

Decorrido prazo de ARLEI WALTER PASSOS DE OLIVEIRA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021 00:26

Decorrido prazo de JAINIFER GOMES DA SILVA OLIVEIRA em 24/05/2021 23:59:59.

03/05/2021 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 03/05/2021.

30/04/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

29/04/2021 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021 11:31

Negado seguimento a Recurso

28/04/2021 00:50

Decorrido prazo de ARLEI WALTER PASSOS DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021 00:50

Decorrido prazo de JAINIFER GOMES DA SILVA OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59:59.

27/04/2021 21:28

Juntada de petição

27/04/2021 16:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2021 16:27

Juntada de Certidão

05/04/2021 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 05/04/2021.

30/03/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

29/03/2021 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021 10:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE RIBAMAR D OLIVEIRA COSTA NETO - CPF: *22.***.*56-00 (APELANTE).

12/03/2021 09:25

Juntada de petição

11/03/2021 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2021 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/03/2021 23:59:59.

12/01/2021 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/12/2020 13:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2020 13:27

Juntada de documento

18/12/2020 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

18/12/2020 02:02

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR D OLIVEIRA COSTA NETO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020 02:02

Decorrido prazo de JAINIFER GOMES DA SILVA OLIVEIRA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020 02:02

Decorrido prazo de ARLEI WALTER PASSOS DE OLIVEIRA em 17/12/2020 23:59:59.

10/12/2020 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 10/12/2020.

10/12/2020 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

08/12/2020 20:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2020 20:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2020 20:22

Declarada incompetência

23/10/2020 09:37

Recebidos os autos

23/10/2020 09:37

Conclusos para decisão

23/10/2020 09:37

Distribuído por sorteio