18/02/2022 14:11

Arquivado Definitivamente
18/02/2022 14:08

Juntada de termo
18/02/2022 09:53

Juntada de petição
17/02/2022 14:01

Juntada de Alvará
17/02/2022 14:01

Juntada de Alvará
17/02/2022 11:20

Decorrido prazo de TARCIANNE RANNYELLE DE SOUSA SILVA em 14/02/2022 23:59.
17/02/2022 09:47

Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
10/02/2022 17:21

Juntada de petição
03/02/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 20:33

Outras Decisões
13/01/2022 14:32

Conclusos para despacho
12/01/2022 12:11

Juntada de petição
11/01/2022 23:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2022 20:03

Conclusos para despacho
04/01/2022 09:34

Juntada de petição
07/12/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 15:41

Conclusos para decisão
06/12/2021 14:04

Juntada de petição
02/12/2021 08:44

Juntada de termo
01/12/2021 23:43

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 30/11/2021 23:59.
08/11/2021 04:43

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800060-04.2018.8.10.0050 AÇÃO:[Abatimento proporcional do preço , Atraso de vôo] DEMANDANTE: TARCIANNE RANNYELLE DE SOUSA SILVA DEMANDADO:TELEMAR NORTE LESTE S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: "Defiro o pedido de execução de título judicial formulado pelo autor na movimentação de ID retro.

Intime-se o executado para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 523, §1º do CPC.

Não efetuado o pagamento, proceda-se à atualização do débito, incluindo-se a multa do art. 523,§ 1º do CPC e, em seguida, efetue-se a penhora on-line nas contas do executado.

Efetivada a penhora, intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, adotando-se os demais atos previstos em lei, sob pena de levantamento do (s) valor (es) bloqueado (s).

Não havendo impugnação, libere-se a quantia penhorada por alvará à parte exequente, após o prazo legal.

Caso a diligência retorne sem bloqueio por insuficiência de saldo disponível em contas bancárias do devedor, devendo-se nessa hipótese, intimar a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens e sua localização à penhora, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, 22 de outubro de 2021".

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar Paço do Lumiar - MA, 4 de novembro de 2021. ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
04/11/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 09:56

Conclusos para despacho
22/10/2021 09:41

Juntada de petição
14/10/2021 06:04

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800060-04.2018.8.10.0050 AÇÃO:[Abatimento proporcional do preço , Atraso de vôo] DEMANDANTE: TARCIANNE RANNYELLE DE SOUSA SILVA DEMANDADO:TELEMAR NORTE LESTE S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " Tendo em vista o trânsito em julgado da presente ação, Intime-se a parte requerente, através de seu advogado, ou pessoalmente na falta deste, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do seu interesse na execução do acórdão constante dos autos, haja vista que até a presente data a parte demandada não comprovou o cumprimento da decisão proferida.

Decorrido o prazo, não havendo manifestação quanto a execução da condenação, considerando a impossibilidade do prosseguimento do feito sem manifestação do exequente, determino o arquivamento da presente ação.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, 21 de setembro de 2021.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar".

Paço do Lumiar - MA, 12 de outubro de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
12/10/2021 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 19:58

Conclusos para despacho
19/09/2021 19:57

Juntada de termo
12/04/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 21:37

Conclusos para despacho
09/04/2021 08:34

Recebidos os autos
09/04/2021 08:34

Juntada de Petição (outras)
13/12/2018 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
26/11/2018 16:58

Juntada de contra-razões
30/10/2018 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica
29/10/2018 13:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 16:03

Conclusos para decisão
23/10/2018 16:03

Juntada de Certidão
12/10/2018 01:01

Decorrido prazo de TARCIANNE RANNYELLE DE SOUSA SILVA em 11/10/2018 23:59:59.
12/10/2018 00:20

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/10/2018 23:59:59.
11/10/2018 12:06

Juntada de recurso inominado
21/09/2018 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica
21/09/2018 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica
18/09/2018 12:46

Julgado procedente o pedido
05/06/2018 13:09

Conclusos para julgamento
23/04/2018 12:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/04/2018 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
20/04/2018 10:34

Juntada de Petição de petição
20/04/2018 10:06

Juntada de Petição de contestação
09/04/2018 16:11

Juntada de aviso de recebimento
27/02/2018 18:36

Juntada de Petição de petição
25/01/2018 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2018 19:03

Concedida a Medida Liminar
18/01/2018 11:41

Conclusos para decisão
18/01/2018 11:41

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/04/2018 11:30.
18/01/2018 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2018

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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