24/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ROSIMARY DE ALMEIDA FREITAS em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO VALBERTO PEREIRA DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 16:56

Transitado em Julgado em 14/02/2024
08/02/2024 01:24

Publicado Sentença em 08/02/2024.
08/02/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 11:44

Juntada de petição
06/02/2024 16:27

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 16:24

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 11:48

Extinta a punibilidade por prescrição
22/11/2023 10:36

Conclusos para decisão
22/11/2023 10:35

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:23

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:23

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 14:55

Decorrido prazo de ANTONIO VALBERTO PEREIRA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 09:27

Juntada de petição
25/10/2023 00:50

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 13:44

Conclusos para decisão
03/04/2023 17:39

Juntada de petição
22/03/2023 13:29

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 13:13

Conclusos para decisão
14/09/2022 13:13

Juntada de termo
14/09/2022 13:12

Juntada de Certidão
04/07/2022 23:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2022 23:59.
30/06/2022 10:34

Juntada de Certidão
10/05/2022 13:01

Juntada de Certidão
10/05/2022 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 14:18

Conclusos para decisão
26/01/2022 14:17

Juntada de Certidão
27/10/2021 13:01

Juntada de petição
22/10/2021 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 14:53

Juntada de Certidão
22/10/2021 14:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000739-74.2007.8.10.0033 (7392007) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO PENAL PUBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO: ANTONIO VALBERTO PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO: AUGUSTO CÉSAR CHALABLOZ FARIAS DA SILVA, OAB/PI 7173 E DR.

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR, OAB/PI 8699 VITIMAROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS D E S P A C H O Intimem-se as Partes para Alegações Finais, no prazo legal.

Após providências, retornem os autos conclusos para sentença.

Serve o presente despacho de MANDADO/CARTA/OFÍCIO, nos termos do Ofício Circular nº 11/2009-GAB/CGJ.

Colinas/MA, 17 de dezembro de 2020 Sílvio Alves Nascimento JUIZ DE DIREITO Resp: 194282

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2007

Ultima Atualização
24/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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