21/08/2024 11:30

Baixa Definitiva
21/08/2024 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/08/2024 11:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/08/2024 00:07

Decorrido prazo de DIOGO RIBEIRO AYRES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:07

Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:07

Decorrido prazo de NATALIA DINIZ NOVATO CUNHA em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:09

Publicado Intimação de acórdão em 29/07/2024.
27/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 14:01

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 11:01

Conhecido o recurso de MARCIA MARIA PAIVA ARAUJO - CPF: *35.***.*97-40 (RECORRENTE), TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (REPRESENTANTE) e não-provido
14/06/2024 08:17

Juntada de Certidão
14/06/2024 08:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2024 00:06

Decorrido prazo de DIOGO RIBEIRO AYRES em 18/05/2024 06:00.
19/05/2024 00:06

Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA em 18/05/2024 06:00.
19/05/2024 00:06

Decorrido prazo de NATALIA DINIZ NOVATO CUNHA em 18/05/2024 06:00.
15/05/2024 00:18

Publicado Intimação de pauta em 15/05/2024.
15/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:05

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:35

Recebidos os autos
26/01/2024 09:35

Conclusos para despacho
26/01/2024 09:35

Distribuído por sorteio
09/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO FRANCO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA Processo n.º 0001911-15.2012.8.10.0053 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 *59.***.*75-60

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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