TJMA - 0802047-75.2017.8.10.0029

26/04/2024 09:53

Baixa Definitiva

26/04/2024 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/04/2024 09:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2024 23:59.

05/04/2024 00:46

Decorrido prazo de RONEIDE AZEVEDO DE MORAES em 04/04/2024 23:59.

11/03/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.

10/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

07/03/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024 11:37

Conhecido o recurso de RONEIDE AZEVEDO DE MORAES - CPF: *93.***.*35-04 (APELANTE) e não-provido

29/02/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024 14:12

Juntada de Certidão

27/02/2024 11:12

Juntada de parecer

27/02/2024 00:27

Decorrido prazo de RONEIDE AZEVEDO DE MORAES em 26/02/2024 23:59.

23/02/2024 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024 15:27

Juntada de petição

07/02/2024 10:02

Conclusos para julgamento

07/02/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024 07:54

Recebidos os autos

31/01/2024 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/01/2024 07:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2023 12:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023 12:26

Juntada de parecer do ministério público

13/10/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 16:22

Recebidos os autos

11/10/2023 16:22

Conclusos para decisão

11/10/2023 16:22

Distribuído por sorteio