06/09/2022 11:32

Arquivado Definitivamente
06/09/2022 11:29

Transitado em Julgado em 05/09/2022
29/08/2022 13:18

Juntada de petição
13/08/2022 05:13

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 09:29

Declarada decadência ou prescrição
26/11/2021 09:14

Conclusos para julgamento
26/11/2021 09:14

Juntada de Certidão
26/11/2021 09:13

Juntada de Certidão
21/10/2021 13:04

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 20/10/2021 23:59.
15/10/2021 15:42

Juntada de petição
15/10/2021 09:36

Juntada de petição
13/10/2021 12:40

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0849818-70.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: GEISON MOREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLOVES DE JESUS CARDOSO CONCEICAO FILHO - MA12419 REU: LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - PA8770 DESPACHO Compulsando os autos, observo que o feito comporta, prima facie, julgamento antecipado do mérito nos termos do art. 355, I do CPC.

Em face do princípio cooperativo e da vedação da decisão surpresa, em homenagem ao princípio do contraditório, determino a INTIMAÇÃO das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, dizerem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, sob pena de o processo ficar concluso para julgamento.

De outro lado, para evitar alegação de cerceamento de defesa, DECLARO desde logo a inversão do ônus da prova em favo do autor, nos termos do art. 6º, VIII do CPC.

Os requisitos para a inversão encontram-se plenamente satisfeitos, posto que o autor é hipossuficiente econômico e tecnicamente em relação à ré, que detém maior controle e informações sobre o contrato em questão.

Ademais, a narrativa é verossímil em virtude dos documentos trazidos com a inicial.

São Luis/MA, 30/09/2021 JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA
08/10/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 13:01

Conclusos para decisão
23/08/2021 13:01

Juntada de Certidão
23/08/2021 13:00

Juntada de Certidão
20/08/2021 12:45

Juntada de réplica à contestação
30/07/2021 00:46

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 11:30

Juntada de Certidão
22/07/2021 14:04

Juntada de contestação
05/07/2021 11:03

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2021 21:19

Juntada de Certidão
24/05/2021 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2021 22:02

Juntada de Carta ou Mandado
27/04/2021 21:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 17:58

Conclusos para despacho
03/07/2020 17:58

Juntada de Certidão
13/05/2020 11:30

Juntada de petição
11/04/2020 21:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2020 21:58

Juntada de Ato ordinatório
19/07/2019 11:43

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2019 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2019 12:26

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2017 11:42

Conclusos para despacho
03/11/2016 16:23

Juntada de Petição de petição
13/10/2016 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2016 13:42

Conclusos para despacho
10/08/2016 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2016

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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