27/08/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 12:08

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:16

Decorrido prazo de JEAN CARLOS SILVA SANTOS em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:14

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2024 10:10

Conclusos para julgamento
03/11/2023 13:43

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/10/2023 12:01

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:43

Juntada de termo
16/05/2023 14:35

Juntada de termo
25/04/2023 07:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2023 14:45

Outras Decisões
24/04/2023 09:05

Conclusos para despacho
28/02/2023 19:35

Juntada de termo
30/01/2023 16:03

Juntada de petição
19/01/2023 07:42

Decorrido prazo de JEAN CARLOS SILVA SANTOS em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023 07:42

Decorrido prazo de JEAN CARLOS SILVA SANTOS em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 20:19

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2021 23:12

Juntada de petição
21/10/2021 17:25

Conclusos para decisão
20/10/2021 22:39

Juntada de contrarrazões
13/10/2021 12:45

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0848520-43.2016.8.10.0001 AUTOR: JEAN CARLOS SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR - MA5405 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O 1.

Em homenagem ao princípio do contraditório e ampla defesa, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo Estado do Maranhão, os quais possuem nítido efeito modificativo (evento/ID 30767332). 2.

Após, voltem os autos conclusos.

São Luís, 6 de setembro de 2021.

Juiz João Pereira Neto Auxiliar de Entrância Final Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais - NAUJ
08/10/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 15:29

Conclusos para despacho
07/08/2020 15:29

Juntada de Certidão
07/05/2020 15:49

Juntada de embargos de declaração
06/05/2020 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2020 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/06/2018 19:31

Publicado Intimação em 16/05/2017.
15/06/2018 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2018 11:58

Conclusos para decisão
22/02/2018 12:50

Juntada de Petição de petição
16/02/2018 15:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2018 00:05

Publicado Intimação em 23/01/2018.
23/01/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2018 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2018 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica
16/01/2018 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/01/2018 16:59

Realizado Cálculo de Liquidação
14/07/2017 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2017 14:22

Juntada de Certidão
07/07/2017 15:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2017 01:12

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR em 05/06/2017 23:59:59.
12/05/2017 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2017 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica
08/05/2017 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2016 00:41

Conclusos para despacho
02/08/2016 00:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2016

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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