TJMA - 0802221-78.2018.8.10.0052

24/07/2023 11:59

Baixa Definitiva

24/07/2023 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/07/2023 11:58

Juntada de Certidão

21/07/2023 19:04

Determinada a devolução dos autos à origem para

20/07/2023 11:44

Conclusos para decisão

18/07/2023 12:16

Juntada de Outros documentos

18/07/2023 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 09:48

Juntada de Certidão

20/06/2023 14:55

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/06/2023 08:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2023 08:22

Juntada de Certidão

14/06/2023 07:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

12/06/2023 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023 11:04

Determinado o arquivamento

09/06/2023 11:04

Declarada incompetência

06/06/2023 07:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/05/2023 09:51

Recebidos os autos

31/05/2023 09:51

Juntada de ato ordinatório

01/07/2021 16:31

Baixa Definitiva

01/07/2021 16:31

Remetidos os Autos (40) para Instância de origem

01/07/2021 16:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/06/2021 00:58

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021 00:58

Decorrido prazo de PAULO VICTOR SANTOS FERREIRA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021 00:57

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 28/06/2021 23:59:59.

14/06/2021 16:32

Juntada de petição

07/06/2021 00:27

Publicado Intimação de acórdão em 07/06/2021.

05/06/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

02/06/2021 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021 08:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

01/06/2021 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2021 18:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2021 17:46

Juntada de termo

17/05/2021 17:45

Juntada de Certidão

16/05/2021 07:22

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020 07:37

Conclusos para despacho

16/10/2020 07:36

Juntada de termo

16/10/2020 07:34

Juntada de Certidão

16/10/2020 07:30

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

06/10/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020 11:13

Recebidos os autos

02/09/2020 11:13

Conclusos para despacho

02/09/2020 11:13

Distribuído por sorteio