30/06/2025 14:34

Conclusos para decisão
10/01/2023 16:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE DOMINGOS SANTOS QUARESMA (REU)
10/01/2023 14:27

Conclusos para decisão
10/09/2022 12:28

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE DOMINGOS SANTOS QUARESMA (REU)
01/09/2022 12:56

Conclusos para despacho
06/06/2022 10:00

Juntada de termo de juntada
04/04/2022 06:37

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 09:24

Conclusos para despacho
27/10/2021 11:29

Juntada de petição
20/10/2021 08:39

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 19/10/2021 23:59.
14/10/2021 07:34

Juntada de protocolo
14/10/2021 06:56

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0000618-40.2003.8.10.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público e outros Réu: JOSE DOMINGOS SANTOS QUARESMA Advogado/Autoridade do(a) REU: NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR - MA6603-A INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº. 63/2020 alterada pela Portaria-Conjunta nº 64/2020, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. RAQUEL GOUDARD Secretária Judicial da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim (Assinado de ordem do MM.

Juiz, nos termos do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA).
12/10/2021 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2021 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/10/2021 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/10/2021 20:26

Juntada de Certidão
08/10/2021 19:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2003

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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