TJMA - 0000161-30.2020.8.10.0139
1ª instância - 1ª Vara de Vargem Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 15:21
Juntada de Certidão
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27/05/2025 00:23
Decorrido prazo de GILSON AMORIM MENDES em 23/05/2025 23:59.
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27/05/2025 00:23
Decorrido prazo de AÉCIO DIEGO FRANÇA GOMES em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 00:09
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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27/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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26/05/2025 22:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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26/05/2025 22:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/05/2025 22:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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26/05/2025 22:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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26/05/2025 22:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/05/2025 22:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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09/05/2025 14:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2025 07:25
Juntada de Certidão
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09/05/2025 07:07
Juntada de Ofício
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08/05/2025 23:23
Juntada de Certidão
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08/05/2025 22:53
Expedição de Carta precatória.
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08/05/2025 18:52
Juntada de Carta precatória
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08/05/2025 17:36
Juntada de Certidão
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08/05/2025 16:28
Expedição de Mandado.
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08/05/2025 16:28
Expedição de Mandado.
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08/05/2025 15:36
Expedição de Carta precatória.
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08/05/2025 15:33
Expedição de Carta precatória.
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08/05/2025 14:39
Juntada de Carta precatória
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08/05/2025 14:39
Juntada de Carta precatória
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08/05/2025 11:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 09:00, 1ª Vara de Vargem Grande.
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20/12/2024 15:16
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 08:30, 1ª Vara de Vargem Grande.
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20/12/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 09:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 08:30, 1ª Vara de Vargem Grande.
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26/09/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 14:07
Conclusos para despacho
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31/01/2024 14:06
Juntada de Certidão
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12/08/2022 14:23
Decorrido prazo de NATAN DE ARAUNA SANTOS em 10/08/2022 23:59.
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29/07/2022 04:07
Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2022.
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28/07/2022 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
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26/07/2022 12:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2021 10:24
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 13/10/2021 23:59.
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14/10/2021 10:11
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 13/10/2021 23:59.
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14/10/2021 04:54
Decorrido prazo de NATAN DE ARAUNA SANTOS em 13/10/2021 23:59.
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13/10/2021 14:50
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2021 09:00 1ª Vara de Vargem Grande.
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13/10/2021 14:50
Outras Decisões
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07/10/2021 01:42
Publicado Intimação em 07/10/2021.
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07/10/2021 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
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06/10/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 Processo n.º: 0000161-30.2020.8.10.0139 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal – Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PGJ para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, também no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, inelegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda INTIMADAS de que a conclusão de procedimento de virtualização do processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
Vargem Grande/MA, 5 de outubro de 2021.
JASSON RYAM DOS SANTOS SILVA Servidor Judicial -
05/10/2021 10:14
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2021 09:00 1ª Vara de Vargem Grande.
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05/10/2021 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2021 09:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2021 09:29
Juntada de Certidão
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05/10/2021 09:27
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2020
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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