TJMA - 0809370-79.2021.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2021 12:43
Arquivado Definitivamente
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03/11/2021 12:42
Transitado em Julgado em 27/10/2021
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29/10/2021 21:58
Decorrido prazo de DEOCLECIO BARBOSA DIAS FILHO em 26/10/2021 23:59.
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29/10/2021 16:37
Decorrido prazo de DEOCLECIO BARBOSA DIAS FILHO em 26/10/2021 23:59.
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24/10/2021 05:25
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/10/2021 23:59.
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24/10/2021 05:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 22/10/2021 23:59.
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08/10/2021 02:22
Publicado Intimação em 08/10/2021.
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08/10/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
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07/10/2021 00:00
Intimação
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0809370-79.2021.8.10.0001 DATA, HORÁRIO E LOCAL: 06/10/2021, às 09h00min, na sala de audiências do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
PRESENTES: Juiz de Direito: Dr.
Marcelo José Amado Libério Conciliador: Antonio dos Santos Cerqueira Junior Réu: Estado do Maranhão Réu: IPREV Procurador: Dr.
Eduardo Luiz de Paula Leite Aberta audiência, o magistrado compulsando os autos verificou que a parte autora efetuou o pedido de desistência da ação.
Nada tendo a opor o requerido.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA
Vistos.
Homologo, por sentença, a desistência pleiteada pela parte autora assim, Julgo Extinto o Processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.
Sentença publicada em audiência.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.
São Luís, 06 de Outubro de 2021.
MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO.
Juiz de Direito.
Nada mais havendo, foi digitado o presente termo, que lido e achado conforme por todos, vai devidamente assinado.
Eu, Antonio dos Santos Cerqueira Junior, Conciliador, digitei e subscrevi.
MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Juiz de Direito Titular do JEFAZ -
06/10/2021 09:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2021 09:32
Expedição de Informações pessoalmente.
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06/10/2021 09:32
Expedição de Informações pessoalmente.
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06/10/2021 09:27
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2021 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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06/10/2021 09:27
Extinto o processo por desistência
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06/10/2021 08:19
Juntada de petição
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21/04/2021 05:33
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/04/2021 23:59:59.
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21/04/2021 05:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 16/04/2021 23:59:59.
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15/04/2021 05:26
Juntada de réplica à contestação
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25/03/2021 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/03/2021 11:44
Juntada de Certidão
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16/03/2021 07:15
Juntada de contestação
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15/03/2021 17:35
Expedição de Mandado.
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15/03/2021 17:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/03/2021 17:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/03/2021 14:10
Não Concedida a Medida Liminar
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11/03/2021 15:47
Conclusos para decisão
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11/03/2021 15:47
Audiência de instrução e julgamento designada para 06/10/2021 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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11/03/2021 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2021
Ultima Atualização
03/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
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