TJMA - 0806149-38.2020.8.10.0029

04/08/2023 18:56

Baixa Definitiva

04/08/2023 18:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/08/2023 18:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/08/2023 18:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/08/2023 00:08

Decorrido prazo de DELZUITA DA CONCEICAO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/08/2023 23:59.

12/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 12/07/2023.

12/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

10/07/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023 09:36

Conhecido o recurso de DELZUITA DA CONCEICAO - CPF: *13.***.*09-99 (REQUERENTE) e provido em parte

03/08/2022 17:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2022 14:03

Juntada de parecer do ministério público

12/07/2022 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022 21:48

Recebidos os autos

11/05/2022 21:48

Conclusos para despacho

11/05/2022 21:48

Distribuído por sorteio