TJMA - 0040656-21.2015.8.10.0001

16/02/2024 08:49

Baixa Definitiva

16/02/2024 08:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024 08:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/02/2024 03:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

14/02/2024 17:14

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

14/02/2024 17:14

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

20/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023 15:15

Negado seguimento ao recurso

16/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2023 23:59.

15/12/2023 12:44

Conclusos para decisão

15/12/2023 12:42

Juntada de termo

15/12/2023 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

15/12/2023 08:02

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/11/2023 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 23/11/2023.

24/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

21/11/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023 09:03

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

16/11/2023 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023 12:28

Juntada de Certidão

07/11/2023 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2023 11:08

Conclusos para julgamento

31/10/2023 10:02

Recebidos os autos

31/10/2023 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/10/2023 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2023 12:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

14/09/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59.

28/08/2023 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2023.

19/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

17/08/2023 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 12:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

24/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2023 23:59.

12/06/2023 11:18

Juntada de agravo interno cível (1208)

01/06/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 01/06/2023.

01/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 12:02

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

22/05/2023 07:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2023 13:00

Juntada de parecer do ministério público

02/05/2023 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023 10:37

Recebidos os autos

20/04/2023 10:36

Conclusos para despacho

20/04/2023 10:36

Distribuído por sorteio