TJMA - 0800487-56.2020.8.10.0106

23/06/2023 14:02

Baixa Definitiva

23/06/2023 14:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/06/2023 14:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2023 16:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:25

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 15/06/2023 23:59.

29/05/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 24/05/2023.

29/05/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 24/05/2023.

29/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

29/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

22/05/2023 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2023 20:34

Conhecido o recurso de JOACI FERREIRA VIANA - CPF: *53.***.*45-91 (REQUERENTE) e provido

17/06/2022 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/06/2022 11:58

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/05/2022 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022 09:20

Recebidos os autos

19/05/2022 09:20

Conclusos para despacho

19/05/2022 09:20

Distribuído por sorteio