28/09/2023 09:00

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 08:58

Juntada de Certidão
27/09/2023 09:21

Desentranhado o documento
27/09/2023 09:21

Desentranhado o documento
27/09/2023 09:19

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/09/2023 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2023 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 11:38

Juntada de petição
12/09/2023 12:13

Conclusos para decisão
12/09/2023 12:13

Juntada de Certidão
06/09/2023 12:36

Juntada de petição
21/08/2023 00:32

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:06

Conclusos para despacho
09/08/2023 13:06

Juntada de Certidão
09/08/2023 13:03

Processo Desarquivado
03/08/2023 18:01

Juntada de petição
03/08/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:33

Arquivado Definitivamente
31/03/2022 10:04

Transitado em Julgado em 17/03/2022
18/03/2022 09:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 09:39

Decorrido prazo de JOSE PEDRO CAMPOS AROUCHA em 17/03/2022 23:59.
05/03/2022 12:53

Publicado Intimação em 03/03/2022.
05/03/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 18:58

Julgado procedente o pedido
23/02/2022 08:06

Conclusos para julgamento
22/02/2022 18:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2022 15:15, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
17/02/2022 12:09

Juntada de petição
28/01/2022 17:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802047-61.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: JOSE PEDRO CAMPOS AROUCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - OAB/MA 16873 Promovido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO JOSE PEDRO CAMPOS AROUCHA BANCO DO BRASIL S/A De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 22/02/2022 15:15. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 13 de janeiro de 2022.

JOSIVALDO FERNANDO CAMPOS SILVA Servidor Judicial
13/01/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 18:10

Juntada de ato ordinatório
10/01/2022 18:08

Audiência Una designada para 22/02/2022 15:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
01/12/2021 10:57

Juntada de contestação
21/11/2021 19:09

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 11:18

Conclusos para despacho
18/11/2021 11:18

Juntada de Certidão
14/10/2021 17:56

Juntada de petição
13/10/2021 14:47

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0802047-61.2021.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: JOSE PEDRO CAMPOS AROUCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S Ã O Vistos, etc. Tendo em vista que a competência dos feitos que tramitam sob o rito da Lei 9.099/95 é territorial, segundo o art. 4o, e pode ser declarada ex-officio pelo magistrado (Enunciado n.º 89 do FONAJE), INTIME-SE a parte requerente, por seu advogado, via sistema Pje, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando aos autos procuração com data atual.

Os instrumentos de mandato devem ser contemporâneos a propositura da ação.

A procuração juntada os autos não possui data da outorga. Diante disso, determino a intimação da autora para, no prazo acima assinalado, juntar procuração com data atual. A inércia da parte requerente redundará no indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 320 c/c 321, ambos do CPC. Com a sanação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 04 de outubro de 2021. TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
08/10/2021 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 17:45

Outras Decisões
30/09/2021 20:50

Conclusos para despacho
24/09/2021 17:29

Juntada de petição
16/09/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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