TJMA - 0010405-78.2019.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO HENRIQUE DE FREITAS MENDES

CPF *32.***.*92-14

GECIMAR THAYNA AMARAL DOS SANTOS

CPF *60.***.*63-97

Advogados

JOSE RENATO LIMA DA SILVA

OAB: 12812/MA

CPF *71.***.*20-10

JOSE RENATO LIMA DA SILVA

OAB: 12812/MA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 17:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 22/11/2023 09:59

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 14:28

    Juntada de termo

  • 14/11/2023 01:36

    Decorrido prazo de GECIMAR THAYNA AMARAL DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.

  • 15/08/2023 04:00

    Publicado Intimação em 14/08/2023.

  • 15/08/2023 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

  • 10/08/2023 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2023 17:52

    Juntada de Mandado

  • 30/06/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 15:57

    Juntada de termo

  • 02/06/2023 12:49

    Juntada de termo

  • 22/05/2023 15:37

    Juntada de termo

  • 22/05/2023 15:35

    Juntada de termo

  • 22/05/2023 15:30

    Juntada de termo

  • 22/05/2023 10:30

    Juntada de termo

  • 17/05/2023 13:31

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2023 13:31

    Juntada de Carta precatória

  • 15/05/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 12:58

    Juntada de termo

  • 15/02/2023 12:05

    Juntada de termo

  • 15/02/2023 11:59

    Juntada de termo

  • 19/01/2023 02:36

    Decorrido prazo de JOSE RENATO LIMA DA SILVA em 18/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 02:36

    Decorrido prazo de JOSE RENATO LIMA DA SILVA em 18/11/2022 23:59.

  • 08/12/2022 09:36

    Julgado procedente o pedido

  • 02/12/2022 00:40

    Publicado Intimação em 11/11/2022.

  • 02/12/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 14/11/2022 15:25

    Juntada de termo

  • 11/11/2022 11:09

    Juntada de petição

  • 09/11/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2022 14:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/11/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 12:08

    Juntada de termo

  • 03/11/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 00:42

    Juntada de volume

  • 01/07/2022 00:42

    Juntada de volume

  • 01/07/2022 00:41

    Juntada de volume

  • 01/07/2022 00:40

    Juntada de volume

  • 01/07/2022 00:39

    Juntada de volume

  • 01/07/2022 00:39

    Juntada de volume

  • 01/07/2022 00:38

    Juntada de volume

  • 01/07/2022 00:37

    Juntada de volume

  • 01/07/2022 00:37

    Juntada de volume

  • 01/07/2022 00:36

    Juntada de volume

  • 01/07/2022 00:35

    Juntada de volume

  • 27/04/2022 18:59

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0010405-78.2019.8.10.0001 (98672019) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Parte ré: PAULO HENRIQUE DE FREITAS MENDES, GECIMAR THAYNA AMARAL DOS SANTOS, DANIEL KLEITON MARTINS DE OLIVEIRA, MATEUS DA SILVA GOMES E NAGYLA MAYRA SOUSA ARAÚJO.

    ADVOGADO: JOSE RENATO LIMA DA SILVA ( OAB 12812-MA ), MAILSON NUNES COSTA ( OAB 13463-MA ) R.

    Hoje, Considerando que os réus PAULO HENRIQUE DE FREITAS MENDES e GECIMAR THAYNA AMARAL DOS SANTOS, já apresentaram suas alegações finais às fls. 777/784 e 786/793, determino a separação do processo quanto aos acusados DANIEL KLEITON MARTINS DE OLIVEIRA, NAGYLA MAYRA SOUSA ARAÚJO e MATEUS DA SILVA GOMES.

    Quanto ao pedido da Defensoria Pública de fls. 807/808, verifico que consta relatório de quebra de sigilo de dados às fls. 166/181, razão pela qual, determino que os autos sejam encaminhados à Defensoria Pública para apresentação das alegações finais de DANIEL KLEITON MARTINS DE OLIVEIRA e MATEUS DA SILVA GOMES.

    Após o decurso do prazo do edital de NAGYLA MAYRA SOUSA ARAÚJO, fls. 814, caso não constitua advogado, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública para apresentação de alegações finais.

    Extraia-se cópia dos autos e encaminhe-se a distribuição.

    Após, conclusos para sentença.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 18 de outubro de 2021.

    ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Entorpecentes

  • 11/10/2021 00:00

    Edital

    PROCESSO Nº: 0010405-78.2019.8.10.0001 (98672019) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos ACUSADO: NAGYLA MAYRA SOUSA ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15(quinze) DIAS Processo nº: 10405-78.2019.8.10.0001 (98672019) Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Parte Autora: Ministério Público Estadual Parte denunciada: NAGYLA MAYRA SOUSA ARAÚJO O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) Antonio Luiz de Almeida Silva, Titular da 1ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da AÇÃO PENAL acima descrita, movida pelo Ministério Público Estadual em face de NAGYLA MAYRA SOUSA ARAÚJO, brasileira, solteira, nascida aos 15/07/1993, filha de Jorge Luis Araújo e Raimunda Nonata de Sousa e Sousa, com endereço no(a) Rua São Pedro, casa 26, Maracanã, atualmente em local incerto e não sabido.

    FINALIDADE: INTIMAR a parte acusada para no prazo de 10(dez) dias, constituir novo advogado para atuar na sua defesa e apresentar suas alegações finais, tendo em vista a ausência de manifestação pelo patrono constituído nos autos, deixando-o(a) ciente de que, em caso de silêncio, transcorrido o prazo, ser-lhe-á nomeado(a) o(a) Defensor(a) Público(a) com atribuições neste Juízo.

    E para que não se alegue ignorância fez expedir o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum.

    Dado e passado o presente nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

    Aos 8 de outubro de 2021.

    Eu, Jocilene Costa Pinheiro, matrícula nº 136077, digitei e ___, Lidiane Carneiro Pinheiro, Secretária Judicial conferiu e subscreve.

    Antonio Luiz de Almeida Silva Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

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