25/06/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 18:17

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:24

Decorrido prazo de LIDIA MOREIRA em 25/01/2024 23:59.
12/12/2023 03:15

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2022 15:53

Conclusos para despacho
20/10/2021 18:50

Decorrido prazo de LIDIA MOREIRA em 19/10/2021 23:59.
01/10/2021 14:07

Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2021.
01/10/2021 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0027892-18.2006.8.10.0001 AUTOR: LIDIA MOREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO - MA4022-A, HERLINDA DE OLINDA VIEIRA - MA5604, EDILSON JOSE DE MIRANDA - MA6407, ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO - MA4445 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Vistos, etc.

Defiro o pedido de Id. 40465346.

Certifique a Secretaria quanto ao trânsito em julgado da Ação Rescisória 14415/2010.

Em seguida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 7 de setembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2792/2021
29/09/2021 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 08:42

Juntada de Certidão
07/09/2021 22:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 12:30

Conclusos para despacho
10/02/2021 17:23

Juntada de petição
10/02/2021 05:56

Decorrido prazo de LIDIA MOREIRA em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:08

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0027892-18.2006.8.10.0001 AUTOR: LIDIA MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO - MA4445, HENRIQUE CARDOSO DE MACEDO NETO - MA7921, EDILSON JOSE DE MIRANDA - MA6407, HERLINDA DE OLINDA VIEIRA - MA5604, BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO - MA4022 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021.

RÔMULO ROCHA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário.
30/01/2021 19:53

Juntada de petição
30/01/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 21:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2021 09:55

Juntada de Certidão
26/01/2021 12:29

Juntada de despacho (expediente)
26/01/2021 10:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/01/2021 10:02

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2006

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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