25/10/2023 15:40

Baixa Definitiva
25/10/2023 15:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/10/2023 15:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/10/2023 10:49

Juntada de petição
18/10/2023 15:51

Juntada de petição
29/09/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 29/09/2023.
29/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 11:04

Conhecido o recurso de ELIZABETH COSTA DE ALMEIDA - CPF: *65.***.*12-49 (APELANTE) e não-provido
21/09/2023 15:15

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ELIZABETH COSTA DE ALMEIDA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 12:54

Juntada de petição
01/09/2023 09:07

Conclusos para julgamento
01/09/2023 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2023 13:12

Recebidos os autos
28/08/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/08/2023 13:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2023 11:41

Juntada de parecer do ministério público
02/05/2023 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/04/2023 23:59.
07/03/2023 04:37

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2023.
07/03/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/08/2022 23:59.
02/09/2022 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/08/2022 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:27

Decorrido prazo de ELIZABETH COSTA DE ALMEIDA em 01/08/2022 23:59.
08/07/2022 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 08/07/2022.
08/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2022 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 21:11

Juntada de petição
23/10/2021 20:31

Juntada de petição
13/10/2021 11:54

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2021.
13/10/2021 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
13/10/2021 11:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/10/2021 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/10/2021 11:29

Juntada de Certidão
13/10/2021 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
11/10/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804170-22.2018.8.10.00558 (PJE) APELANTE: ELIZABETH COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALVES SILVA (OAB/MA 14946) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: MILLA PAIXÃO PAIVA Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa DECISÃO De vista dos autos, houve a interposição de recurso à eminente Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, com as mesmas partes e a mesma causa de pedir.

Dessa forma, remeto os autos para aquela relatora, pois é a preventa para julgar a presente lide a fim de evitar decisões conflitantes, de acordo com o art. 293 do Regimento Interno desta Corte.

Ante o exposto e de acordo com o dispositivo acima referido, determino a remessa dos autos, via Distribuição, ao Gabinete da Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, relatora preventa para processar e julgar o presente recurso por conter as mesmas partes e a mesma causa de pedir.

Publique-se.

Cumpra-se.

Dê-se baixa dos presentes autos neste gabinete.

São Luís, data do sistema.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Desembargadora
08/10/2021 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 13:57

Outras Decisões
19/07/2021 17:54

Juntada de petição
19/04/2021 16:54

Recebidos os autos
19/04/2021 16:54

Conclusos para despacho
19/04/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826888-53.2019.8.10.0001

Maria Clara Azevedo Rocha

Monteplan Engenharia Limitada

Advogado: Jose Augusto Santos Ferro Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/07/2019 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0803934-55.2021.8.10.0029

Sebastiana Nonata de Sousa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/04/2021 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0801730-74.2021.8.10.0114

Banco do Brasil SA

Aldenora de Araujo Matos Flor

Advogado: Andre Francelino de Moura

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0801730-74.2021.8.10.0114

Aldenora de Araujo Matos Flor

Banco do Brasil SA

Advogado: Andre Francelino de Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/09/2021 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0800908-70.2020.8.10.0098

Raimundo Torres Duarte

Banco Pan S.A.

Advogado: Rudson Ribeiro Rubim

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2022 09:47

Exibir Processo