27/03/2023 19:16

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 12:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
03/02/2023 15:38

Juntada de Certidão
06/01/2023 21:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 03/11/2022 23:59.
07/12/2022 08:57

Transitado em Julgado em 04/11/2022
14/09/2022 13:20

Juntada de Certidão
14/09/2022 09:16

Juntada de termo
14/09/2022 08:07

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:23

Juntada de petição
09/09/2022 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2022 10:01

Conclusos para decisão
26/08/2022 10:01

Juntada de termo
24/08/2022 08:22

Juntada de Certidão
23/08/2022 21:11

Juntada de petição
05/08/2022 10:18

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:11

Juntada de petição
02/08/2022 03:54

Publicado Decisão em 02/08/2022.
02/08/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2022 11:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2022 22:27

Conclusos para despacho
30/06/2022 22:25

Juntada de termo
30/06/2022 22:25

Juntada de Certidão
22/06/2022 10:04

Juntada de petição
30/05/2022 15:40

Juntada de Certidão
19/05/2022 19:21

Juntada de petição
19/04/2022 20:46

Decorrido prazo de MARIA DALVA MACHADO DE SOUZA em 18/04/2022 23:59.
06/04/2022 01:33

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Tribunal de Justiça Ofício Requisitório de RPV Nº 154/2022 Processo nº.: 0802451-43.2019.8.10.0034 Credor: LEANNA MARIA SERENO MARANHAO - OAB MA12050 - CPF: *26.***.*03-10 Ente devedor: MUNICIPIO DE CODO Valor Requisitado: R$ 2.223,27 (Dois mil duzentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos) Codó (MA), 29 de março de 2022 Ao Ilmo.

Senhor M.D.

Procurador Geral do Município de Codó Codó/MA Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº. 154/2022-TJ.

Anexo: cópia do cálculo homologado Senhor Procurador, Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ 2.223,27 (Dois mil duzentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos), de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem.

Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001.

Atenciosamente, Juíza ELAILE SILVA CARVALHO Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó/MA
04/04/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2022 21:27

Juntada de Ofício
29/03/2022 21:27

Juntada de Ofício
29/03/2022 09:15

Transitado em Julgado em 14/12/2021
14/12/2021 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 13/12/2021 23:59.
13/11/2021 11:15

Decorrido prazo de MARIA DALVA MACHADO DE SOUZA em 10/11/2021 23:59.
15/10/2021 00:22

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0802451-43.2019.8.10.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE/VENCEDOR: MARIA DALVA MACHADO DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LEANNA MARIA SERENO MARANHAO - MA12050, TALITA SERENO MARANHAO - MA12339-A, GERMANO DE OLIVEIRA BRANDAO - MA12796 REQUERIDO(A)/VENCIDO: MUNICIPIO DE CODO DECISÃO: Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de sentença transitada em julgado, conforme documentos acostados à inicial, confirmada em segundo grau em reexame necessário.

Intimada a parte requerida/vencida não apresentou impugnação aos cálculos.

Os autos vieram-me conclusos.

A Fazenda Pública Estadual não apresentou impugnação aos cálculos elaborados pela parte autora, o que torna indevidos os honorários advocatícios de cumprimento de sentença em favor do causídico da parte autora, na forma do artigo 85, § 7º, do CPC.

Assim, homologo os cálculos apresentados.

Expeça-se RPV ou Carta Precatória dependendo do valor da dívida.

Codó-MA, Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó/MA
13/10/2021 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2021 16:38

Outras Decisões
30/09/2021 18:27

Conclusos para despacho
30/09/2021 18:27

Juntada de termo
30/09/2021 18:26

Juntada de Certidão
30/09/2021 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 29/09/2021 23:59.
10/08/2021 19:49

Publicado Despacho em 10/08/2021.
10/08/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 09:47

Conclusos para despacho
06/08/2021 09:47

Juntada de termo
05/08/2021 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 19/07/2021 23:59.
04/08/2021 15:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/06/2021 10:21

Juntada de Certidão
07/06/2021 15:55

Juntada de petição
31/05/2021 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2021.
28/05/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2021 10:30

Juntada de Ato ordinatório
26/05/2021 16:20

Recebidos os autos
26/05/2021 16:20

Juntada de despacho
17/09/2020 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/09/2020 09:04

Juntada de Ofício
16/09/2020 08:54

Juntada de Certidão
07/07/2020 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 06/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 23/06/2020 23:59:59.
12/05/2020 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 11:13

Juntada de Ato ordinatório
07/05/2020 16:40

Juntada de Certidão
07/05/2020 16:25

Juntada de apelação
03/04/2020 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 18:53

Julgado improcedente o pedido
13/12/2019 14:49

Conclusos para julgamento
10/12/2019 07:00

Decorrido prazo de GERMANO DE OLIVEIRA BRANDAO em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 07:00

Decorrido prazo de TALITA SERENO MARANHAO em 09/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 09:13

Juntada de Certidão
27/11/2019 16:56

Juntada de petição
07/11/2019 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2019 17:26

Juntada de Ato ordinatório
17/09/2019 08:56

Juntada de Certidão
16/09/2019 18:59

Juntada de contestação
24/07/2019 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2019 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2019 14:31

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 19:16

Conclusos para despacho
23/07/2019 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2019 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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