TJMA - 0000799-29.2016.8.10.0034

05/09/2023 10:11

Baixa Definitiva

05/09/2023 10:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/09/2023 10:10

Juntada de termo

05/09/2023 10:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado

01/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ANTONIA CRISTINA LOPES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/07/2023 23:59.

17/07/2023 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/07/2023 10:26

Juntada de Certidão

17/07/2023 09:16

Juntada de Certidão

17/07/2023 09:16

Juntada de Certidão

09/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 07/07/2023.

09/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/07/2023 23:59.

05/07/2023 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023 19:09

Recurso especial admitido

30/06/2023 10:56

Juntada de Certidão

30/06/2023 07:36

Conclusos para decisão

30/06/2023 07:35

Juntada de termo

29/06/2023 16:32

Juntada de contrarrazões

21/06/2023 10:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/06/2023 23:59.

20/06/2023 15:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/06/2023 23:59.

20/06/2023 13:05

Publicado Intimação em 13/06/2023.

20/06/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

09/06/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023 14:04

Juntada de Certidão

07/06/2023 18:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/06/2023 15:26

Juntada de recurso especial (213)

19/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 18/05/2023.

19/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 13:11

Conhecido o recurso de ANTONIA CRISTINA LOPES - CPF: *07.***.*53-93 (REQUERENTE) e não-provido

02/05/2023 15:31

Juntada de Certidão

02/05/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 14:38

Conclusos para julgamento

28/02/2023 10:59

Recebidos os autos

28/02/2023 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/02/2023 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2023 15:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 08:19

Decorrido prazo de ANTONIA CRISTINA LOPES em 13/02/2023 23:59.

09/02/2023 14:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/02/2023 23:59.

07/02/2023 13:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2023 19:02

Juntada de petição

25/01/2023 20:18

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

11/01/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2022 07:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/12/2022 11:31

Juntada de agravo regimental cível (206)

15/12/2022 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2022.

15/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

13/12/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022 14:16

Conhecido o recurso de ANTONIA CRISTINA LOPES - CPF: *07.***.*53-93 (REQUERENTE) e não-provido

26/07/2022 05:40

Decorrido prazo de ANTONIA CRISTINA LOPES em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022 05:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/07/2022 23:59.

04/07/2022 02:46

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2022.

02/07/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2022 15:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2022 15:44

Juntada de Certidão

01/07/2022 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/06/2022 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022 20:16

Determinada a redistribuição dos autos

06/12/2021 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/12/2021 23:59.

09/11/2021 03:15

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021 03:15

Decorrido prazo de ANTONIA CRISTINA LOPES em 08/11/2021 23:59.

22/10/2021 16:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2021 13:55

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/10/2021 09:57

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.

09/10/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021 00:00

Intimação

07/10/2021 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021 19:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021 15:16

Conclusos para despacho

29/09/2021 14:05

Recebidos os autos

29/09/2021 14:05

Conclusos para despacho

29/09/2021 14:05

Distribuído por sorteio