10/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Processo nº 0803477-46.2018.8.10.0023 DEMANDANTE: SEBASTIAO CONCEICAO DA SILVA DEMANDADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s) do reclamado: DAVID SOMBRA PEIXOTO De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário
09/11/2021 08:08

Baixa Definitiva
09/11/2021 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
09/11/2021 08:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/11/2021 01:35

Decorrido prazo de ERICK DE MEDEIROS em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 01:35

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 01:35

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 04/11/2021 23:59.
25/10/2021 10:35

Juntada de petição
07/10/2021 00:21

Publicado Intimação de acórdão em 07/10/2021.
07/10/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803477-46.2018.8.10.0023 RECORRENTE: SEBASTIAO CONCEICAO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR - GO34801-S, ERICK DE MEDEIROS - GO35303-A, ELCIO GONCALVES MARQUES - GO32340-A RECORRIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº12442681 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 5 de outubro de 2021.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Serventuário da Justiça
05/10/2021 10:22

Juntada de Certidão
05/10/2021 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 15:57

Conhecido o recurso de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.***.***/0001-29 (RECORRIDO) e SEBASTIAO CONCEICAO DA SILVA - CPF: *16.***.*12-92 (RECORRENTE) e provido em parte
10/09/2021 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2021 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2021 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2021 10:07

Pedido de inclusão em pauta
02/09/2021 10:07

Conclusos para decisão
30/08/2021 18:20

Juntada de Certidão
30/08/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 17:59

Recebidos os autos
16/01/2020 17:59

Conclusos para decisão
16/01/2020 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2020

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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