TJMA - 0847709-83.2016.8.10.0001

13/11/2023 21:50

Arquivado Definitivamente

13/11/2023 21:49

Transitado em Julgado em 08/11/2023

08/11/2023 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.

06/10/2023 17:55

Decorrido prazo de IRACI DAMASCENO em 05/10/2023 23:59.

14/09/2023 00:15

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

12/09/2023 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023 11:51

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

21/06/2023 07:35

Conclusos para decisão

21/06/2023 07:35

Juntada de Certidão

31/05/2023 00:35

Decorrido prazo de ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS em 30/05/2023 23:59.

16/05/2023 02:25

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2023.

16/05/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

12/05/2023 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 11:03

Conclusos para despacho

28/03/2023 01:18

Juntada de petição

14/02/2023 09:47

Juntada de petição

13/02/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2023 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2023 10:29

Outras Decisões

07/02/2022 13:22

Conclusos para despacho

25/10/2021 16:00

Juntada de petição

21/10/2021 16:48

Juntada de petição

13/10/2021 15:19

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021 00:00

Intimação

08/10/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020 12:52

Conclusos para despacho

14/05/2020 16:06

Juntada de petição

27/04/2020 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2019 08:05

Conclusos para despacho

25/11/2019 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

25/11/2019 16:41

Juntada de Certidão

19/02/2019 09:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/02/2019 09:11

Juntada de contra-razões

01/02/2019 07:19

Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2019.

01/02/2019 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2019 10:20

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2017 14:51

Conclusos para decisão

03/04/2017 18:14

Juntada de Petição de petição

05/03/2017 00:04

Decorrido prazo de IRACI DAMASCENO em 03/03/2017 23:59:59.

06/02/2017 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica

06/02/2017 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica

31/01/2017 16:08

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2016 14:41

Conclusos para despacho

30/07/2016 14:41

Distribuído por sorteio