14/04/2021 16:27

Arquivado Definitivamente
14/04/2021 16:26

Transitado em Julgado em 25/03/2021
26/03/2021 13:39

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 24/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:39

Decorrido prazo de ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO em 24/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:39

Decorrido prazo de HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO em 24/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:39

Decorrido prazo de RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA em 24/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:39

Decorrido prazo de ALESSANDRA ANCHIETA MOREIRA LIMA em 24/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 17:13

Juntada de termo
25/02/2021 15:36

Juntada de Ofício
08/02/2021 00:16

Publicado Sentença (expediente) em 08/02/2021.
06/02/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0815664-89.2017.8.10.0001 AÇÃO: Registro de Óbito após prazo legal PARTE AUTORA: ROSANGELA CHAVES REIS e RAFAEL PEREIRA GALVÃO ADVOGADOS DOS AUTORES: HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO - MA6479, ALVARO ABRANTES DOS REIS - MA8174, ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO - MA10477, ALESSANDRA ANCHIETA MOREIRA LIMA - MA8246, RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA - MA8034 SENTENÇA Ante o exposto e com fundamento no que dispõe o art. 77 e seguintes, da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar ao Cartório da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís-MA, que proceda à lavratura do óbito de Pedro Levi Reis Galvão, devendo constar no assento a ser lavrado as demais informações contidas na declaração de óbito e certidão de nascimento.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98, do CPC, isentando os demandantes de custas judiciais e emolumentos.

Publique-se e intime-se.

Após cumpridas as determinações desta decisão, certifique-se quanto ao livre trânsito em julgado e arquive-se o processo, observadas as formalidades legais.

UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO DE LAVRATURA DE ASSENTAMENTO DE ÓBITO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIAS DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO E CERTIDÃO DE NASCIMENTO.

São Luís, Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
04/02/2021 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 10:04

Juntada de aviso de recebimento
09/12/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 11:01

Conclusos para despacho
26/11/2020 18:02

Juntada de petição
10/11/2020 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2020 15:33

Cancelada a movimentação processual
26/10/2020 20:51

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2020 09:17

Conclusos para despacho
27/09/2020 09:17

Juntada de Certidão
31/07/2020 01:39

Decorrido prazo de RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA em 30/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2020 14:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 12:30

Conclusos para despacho
30/07/2020 12:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 10:14

Juntada de ato ordinatório
20/06/2020 01:39

Decorrido prazo de RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA em 19/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 09:30

Juntada de Certidão
01/06/2020 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2020 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 10:12

Conclusos para decisão
09/02/2018 12:46

Juntada de Petição de petição
16/01/2018 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica
12/01/2018 18:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2017 13:28

Conclusos para despacho
11/05/2017 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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