TJMA - 0805888-40.2020.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

MARCIO FLAVIO ARAUJO PORTELA

CPF *29.***.*70-59

MARCOS RAIDAN DE JESUS COSTA

CPF *19.***.*71-03

GERLINDO DOS SANTOS MACIEL

CPF *03.***.*20-30

ALEXANDRINO DE MENEZES DOS SANTOS

CPF *07.***.*82-59

Advogados

MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA

OAB: 8349/MA

CPF *13.***.*58-00

CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ

OAB: 18043/MA

CPF *39.***.*69-50

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2022 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2022 10:41

    Transitado em Julgado em 29/03/2022

  • 11/04/2022 13:22

    Juntada de petição

  • 05/04/2022 11:12

    Juntada de petição

  • 01/04/2022 01:29

    Publicado Intimação em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 09:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 09:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 09:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2022 10:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/12/2021 14:27

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 08:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 07/12/2021 08:08

    Conta Atualizada

  • 06/12/2021 10:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/10/2021 10:26

    Juntada de petição

  • 07/10/2021 02:47

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº  0805888-40.2020.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ALEXANDRINO DE MENEZES DOS SANTOS e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349, CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349, CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349, CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349, CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, 1.

    Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação, declinando os valores devidos, a serem apurados com a incidência do percentual apontado na exordial incidindo sobre a base de cálculo apontada em ficha financeira.

    Juros moratórios a partir da citação, segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança (artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/2009) e correção monetária pelo IPCA-E, a partir da data do efetivo pagamento (RE 870947).

    Após, à Contadoria Judicial, para elaboração do cálculo. 2.

    Cumpra-se.

    Imperatriz/MA, 4 de outubro de 2021.

    Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 05/10/2021 10:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2021 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 16:44

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 08:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 11/12/2020 08:28

    Juntada de pendência de cálculo

  • 07/12/2020 10:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/12/2020 10:33

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/12/2020 10:27

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 10:23

    Processo Desarquivado

  • 11/11/2020 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2020 11:27

    Juntada de protocolo

  • 03/11/2020 10:38

    Juntada de protocolo

  • 03/11/2020 07:58

    Juntada de Alvará

  • 03/11/2020 07:58

    Juntada de Alvará

  • 03/11/2020 07:57

    Juntada de Alvará

  • 03/11/2020 07:57

    Juntada de Alvará

  • 28/10/2020 14:34

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 28/10/2020 08:24

    Juntada de protocolo

  • 26/10/2020 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 11:02

    Juntada de termo

  • 02/10/2020 10:29

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2020 10:29

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2020 15:20

    Juntada de petição

  • 31/07/2020 15:19

    Juntada de petição

  • 31/07/2020 15:19

    Juntada de petição

  • 31/07/2020 15:15

    Juntada de petição

  • 31/07/2020 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2020 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2020 09:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2020 09:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2020 09:48

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 30/07/2020 09:34

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 30/07/2020 09:33

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 30/07/2020 09:33

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 14/07/2020 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2020 12:19

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2020 17:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 28/05/2020 17:41

    Conta Atualizada

  • 27/05/2020 16:53

    Juntada de petição

  • 27/05/2020 10:09

    Juntada de protocolo

  • 26/05/2020 22:12

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/05/2020 22:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2020 22:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2020 18:43

    Outras Decisões

  • 20/05/2020 16:12

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2020 15:14

    Juntada de petição

  • 18/05/2020 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2020 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2020 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2020 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2020 12:05

    Juntada de petição

  • 14/05/2020 09:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2020 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2020 10:50

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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