12/11/2021 17:59

Baixa Definitiva
12/11/2021 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
12/11/2021 17:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/11/2021 03:13

Decorrido prazo de GESSYKA HELLEN ALVES SANTOS em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:13

Decorrido prazo de SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA em 08/11/2021 23:59.
13/10/2021 09:55

Publicado Intimação de acórdão em 13/10/2021.
09/10/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803436-10.2018.8.10.0046 RECORRENTE: STYLO INTIMO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA - TO8520-A RECORRIDO: GESSYKA HELLEN ALVES SANTOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12810994 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 7 de outubro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
07/10/2021 10:31

Juntada de Certidão
07/10/2021 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 09:33

Conhecido o recurso de STYLO INTIMO LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-95 (RECORRENTE) e provido
24/09/2021 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2021 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2021 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/09/2021 09:27

Pedido de inclusão em pauta
14/09/2021 09:27

Conclusos para decisão
13/09/2021 16:24

Juntada de Certidão
08/09/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 15:36

Recebidos os autos
11/12/2019 15:36

Conclusos para despacho
11/12/2019 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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