TJMA - 0850834-54.2019.8.10.0001

27/02/2024 15:44

Baixa Definitiva

27/02/2024 15:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/02/2024 15:44

Juntada de Certidão

27/02/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024 09:57

Juntada de Certidão

26/02/2024 09:22

Conclusos para decisão

26/02/2024 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024 13:15

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

10/01/2024 11:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811444-41.2023.8.10.0000

10/01/2024 07:21

Conclusos para decisão

10/01/2024 07:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2023 15:14

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

07/06/2023 11:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811444-41.2023.8.10.0000

06/06/2023 09:26

Conclusos para decisão

06/06/2023 09:25

Juntada de Certidão

06/06/2023 00:05

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 05/06/2023 23:59.

31/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DORILEIA PEREIRA em 30/05/2023 23:59.

25/05/2023 15:15

Juntada de petição

24/05/2023 15:42

Juntada de petição

09/05/2023 00:01

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

05/05/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023 20:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2023 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023 10:43

Juntada de Outros documentos

06/04/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023 19:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2023 07:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023 08:08

Conclusos para despacho

09/11/2022 13:54

Juntada de Certidão de julgamento

08/11/2022 21:26

Deliberado em Sessão - Retirado

28/10/2022 17:21

Juntada de petição

14/10/2022 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022 16:47

Juntada de Outros documentos

13/10/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2022 07:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 14:30

Conclusos para decisão

27/07/2022 14:30

Expedição de Certidão.

27/07/2022 04:57

Decorrido prazo de DORILEIA PEREIRA em 26/07/2022 23:59.

22/07/2022 03:54

Decorrido prazo de DORILEIA PEREIRA em 21/07/2022 23:59.

14/07/2022 00:18

Publicado Intimação em 14/07/2022.

14/07/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

12/07/2022 17:24

Juntada de petição

12/07/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022 17:05

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/07/2022 04:02

Publicado Intimação de acórdão em 05/07/2022.

05/07/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

01/07/2022 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022 09:18

Conhecido o recurso de DETRAN MARANHÃO (RECORRIDO) e SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO (SEFAZ-MA) (RECORRIDO) e não-provido

22/06/2022 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2022 15:43

Juntada de Certidão

24/05/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2022 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2022 22:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021 14:22

Recebidos os autos

18/11/2021 14:22

Conclusos para decisão

18/11/2021 14:22

Distribuído por sorteio